ANTT suspende resultado da janela do TRIP e reprocessa pedidos

A ANTT suspendeu os resultados da primeira janela extraordinária para entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros e reprocessará todas as solicitações apresentadas pelas transportadoras.
A decisão, publicada em 11 de junho, ocorreu após regularizações administrativas que alteraram o status de mercados oferecidos originalmente.
As convocações publicadas devem ser desconsideradas e as informações atualizadas serão divulgadas na sexta-feira, 15 de junho.
A ANTT ressaltou que o reprocessamento não reabre o prazo para envio de novos pedidos e visa garantir consistência, integridade e isonomia no processo.
O setor teme judicialização em função das mudanças regulatórias e da suspensão, conforme apontado por representantes e pela associação Amobitec.

A ANTT suspendeu os resultados da primeira janela extraordinária para entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) e reprocessará todas as solicitações formuladas pelas transportadoras participantes. A decisão, publicada nesta segunda-feira (11), visa corrigir impactos de regularizações administrativas ocorridas após o anúncio inicial da lista de mercados.

Segundo a agência, o reprocessamento foi necessário porque deferimentos de regularização alteraram o status de parte dos mercados ofertados e, consequentemente, as solicitações apresentadas pelas empresas interessadas. As convocações já publicadas devem ser desconsideradas, informou a ANTT.

As informações atualizadas serão divulgadas nesta sexta-feira (15). A medida não abre prazo para envio de novos pedidos de operação, mas busca assegurar consistência, integridade e isonomia no processo seletivo do TRIP.

Impacto e próximos passos

Representantes do setor já sinalizavam preocupação com atrasos e revisões no processo após mudanças regulatórias recentes. A suspensão divide opiniões entre empresas tradicionais e novas plataformas de mobilidade.

A Amobitec afirmou que a decisão expõe fragilidade na governança da pauta de interesse público e pode abrir espaço para questionamentos judiciais. A entidade pediu maior transparência e previsibilidade no andamento do certame.