- A oposição bolsonarista volta a defender pautas anti-STF, incluindo anistia a Bolsonaro e condenados por golpe, além de pedir impeachment de Alexandre de Moraes.
- Também há pressão por CPI do Banco Master e por uma PEC que restrinja decisões monocráticas do STF.
- Sóstenes Cavalcante anunciou que vai protocolar uma nova proposta de anistia, mas a oposição admite estar em minoria no Congresso.
- A cúpula do Congresso espera que o plenário do STF mantenha a dosimetria já aprovada pelo Congresso, mesmo com Moraes ter suspenso a lei.
- A oposição aposta em ampliar apoio político no ano seguinte, quando diz que a direita teria maioria em 2027, para retomar a agenda anti-STF.
O bloco oposicionista bolsonarista no Congresso decidiu renovar a ofensiva contra o STF e estimular a anistia de condenados no golpe de 2023. A reação veio após o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, provocando reação de aliados e críticas de setores do centrão.
A estratégia envolve quatro frentes: anistia geral a Bolsonaro e demais condenados no caso do 8 de Janeiro, impeachment de Moraes, CPI sobre o Banco Master e uma PEC que restringe decisões monocráticas do STF. Embora haja本金 de resistência, a expectativa de avanço neste ano é baixa.
Novo protocolo de atuação
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que protocolará uma nova PEC pela anistia. O movimento não conta com apoio do centrão nem da cúpula do Congresso, e tentativas anteriores não avançaram.
A oposição, porém, pretende manter o tema vivo para obter vantagem política em 2027, quando a direita parte para ampliar a maioria na Câmara e no Senado. Bolsonaristas argumentam que Moraes abriu espaço para alianças com setores mais ao centro.
Composição e reação no parlamento
A cúpula do Congresso avalia que o plenário do STF tende a validar a Dosimetria ao julgar sua constitucionalidade, o que reduziria o espaço para o embate entre Legislativo e Judiciário. A expectativa é de arrefecimento do choque político.
Líder da oposição na Câmara afirmou que a decisão de Moraes é grave e viola a lei, destacando que não há maioria no plenário para a anistia, mas que o tema permanece mobilizando parte da base.
Alvos e posições
O deputado Carlos Jordy, autor de requerimento de CPI do Master, disse que o embate deve se intensificar, com possível coleta de evidências para um impeachment. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou que a CPI pode não avançar.
O líder Rogério Marinho, no Senado, cobrou resposta à ação de Moraes e divulgou nota destacando a defesa de uma PEC que limite decisões monocráticas. Ele reforçou a necessidade de reforma do Judiciário para 2027.
Entre na conversa da comunidade