- O Ministério Público de Minas Gerais recorre da decisão que retirou as qualificadoras feminicídio, transfobia e crueldade no caso da mulher trans morta na Savassi, em Belo Horizonte.
- O caso envolve a morte de Alice, que ocorreu após ficar dias internada.
- A Justiça havia retirado as qualificadoras no processo, e o MP contesta essa decisão.
- O objetivo do recurso é manter as qualificadoras para caracterizar o crime como feminicídio, transfobia e crueldade.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorre da decisão que retirou as qualificadoras de feminicídio, transfobia e meio cruel no caso da mulher trans morta na região da Savassi, em Belo Horizonte. A contestação ocorre após a Justiça ter excluído esses dispositivos na acusação.
Segundo o MPMG, a retirada das qualificadoras pode impactar a tipificação do crime e as possíveis medidas punitivas. O órgão sustenta a necessidade de manter as qualificações atribuídas ao caso para assegurar adequada responsabilização.
Alice, cujo nome foi usado para identificar a vítima, morreu após ficar dias internada. A informação sobre o desfecho do inquérito e os argumentos do Ministério Público integram o esforço para esclarecer as circunstâncias do caso.
A investigação segue em andamento, com apurações sobre autoria, motivação e as condições que cercaram o falecimento. Autoridades ainda não divulgaram detalhes adicionais sobre o andamento do processo.
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