Circo é reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional

A Circo foi oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o Brasil pela Lei 15.405, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11.
A norma tem origem no Projeto de Lei quatro mil setecentos e quarenta, de 2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que afirma que o circo é uma expressão cultural que preserva tradições e contribui para a identidade brasileira.
No Senado, o parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) cita dados da Fundação Nacional das Artes: existem pelo menos oitocentos circos de lona em atividade e cerca de vinte mil profissionais.
O reconhecimento reforça o dever constitucional de proteção às manifestações culturais nacionais e valoriza o circo como parte da identidade brasileira.
Paim destacou os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes, como dificuldade de comprovação de residência, que dificulta acesso ao SUS e à transferência escolar dos filhos.

A atividade circense brasileira passa a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

A norma tem origem no Projeto de Lei 4.740/2025, do senador Flávio Arns. Ele destaca que o circo nasceu no Brasil no século 19 e é uma expressão cultural que preserva tradições, celebra a diversidade e ajuda a construir a identidade sociocultural brasileira.

Famílias itinerantes

No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim. O parecer ressalta a relevância social, cultural e econômica do setor, com base em estimativas da Funarte.

Segundo Paim, existem cerca de 800 circos de lona em atividade no país, responsáveis pelo sustento direto de aproximadamente 20 mil profissionais.

O senador alerta que o reconhecimento oficial fortalece a proteção às manifestações culturais nacionais e valoriza uma expressão artística fundamental para a identidade brasileira.

Paim ainda destaca os desafios das famílias circenses itinerantes, como a dificuldade de comprovação de residência, que pode dificultar acesso ao SUS e à transferência escolar dos filhos.

*Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.*

*Agência Senado*