- Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, decidiram não avançar com a PEC da anistia apresentada pela oposição.
- A decisão ocorre enquanto a oposição, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, coleta assinaturas para a proposta.
- A cúpula evita confronto direto com o Supremo Tribunal Federal, diante de decisões recentes e da tendência de redução de penas segundo apuração da imprensa.
- Também não haveria tempo hábil para discutir a PEC neste ano eleitoral.
- O Centrão e legendas do bloco sinalizam pouca chance de aprovação da proposta.
O Congresso não deve avançar na PEC da anistia nesta segunda-feira. A ideia é apresentada pela oposição, mas a cúpula formada por Hugo Motta e Davi Alcolumbre não pretende abrir embate direto com o STF. A decisão ocorre em meio a tensões políticas.
Segundo dirigentes, não há tempo hábil para discutir a proposta neste ano eleitoral. A dificuldade se soma a dúvidas sobre o apoio no Centrão, que também não deve embarcar na iniciativa. Motta e Alcolumbre buscam evitar confrontos com cortes superiores.
O recuo é visto como forma de manter o equilíbrio institucional. A indicação de que o STF pode rever penas em casos envolvendo condenados de janeiro também pesa na avaliação das lideranças. A oposição sustenta que o Congresso não pode acompanhar decisões unilaterais do tribunal.
Contexto político
Interlocutores das lideranças reforçam que não houve sinalização de apoio suficiente para a PEC. A coleta de assinaturas anunciada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, não altera o cenário de impasse. A poeira política tende a permanecer em meio ao calendário eleitoral.
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