- Deputados Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão podem recorrer à CCJ da Câmara após a suspensão aprovada pelo Conselho de Ética, seguindo para votação no plenário.
- A suspensão, de dois meses, foi aprovada após a defesa considerar as ações como obstrução da Mesa Diretora que durou mais de trinta horas em agosto do ano passado.
- Os parlamentares ainda exercem mandatos até decisão definitiva; eles afirmam que vão buscar a reversão na CCJ.
- O parecer do relator, Moses Rodrigues, foi aprovado no Conselho de Ética por 13 votos a 4 (Pollon e van Hattem) e 15 a 4 (Zé Trovão).
- A aprovação depende de ao menos 257 votos no plenário para ser validada; o protesto ao redor da sessão envolveu oposição ao presidente da Câmara e a votação da anistia relacionada aos atos de 8 de janeiro.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão por obstrução da Mesa Diretora, após mais de 30 horas de paralisação em agosto. A decisão ainda pode ser contestada na CCJ antes de ir a plenário.
Até ser definitiva, a sanção não produz efeitos e os deputados mantêm seus mandatos. Eles anunciam que vão buscar a reversão na Comissão de Constituição e Justiça. O placar da sessão foi de 13 a 4 para Pollon e van Hattem, e 15 a 4 para Zé Trovão.
Situação processual e prazos
Com parecer do relator Moses Rodrigues, a suspensão de dois meses depende de confirmação pelo plenário. A partir da publicação no Diário Oficial, cada um tem cinco dias para apresentar recurso à CCJ. No plenário, são necessários ao menos 257 votos.
O relatório aponta que os três atuaram para impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta, de reassumir a Presidência e conduzir a sessão. Os atos são descritos como condutas atentatórias ao decoro parlamentar.
O episódio ocorreu durante protestos da oposição contra a prisão em domicílio do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela votação de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
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