- O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, disse que a magistratura deve ser resiliente e ressignificar seu papel diante ataques e tensões permanentes, durante a abertura do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário em 11 de maio de 2026.
- Fachin chamou o momento de “modernidade agônica”, marcado por crises e conflitos constantes contra o Judiciário, e pediu reflexão sobre o caminho a seguir.
- O ministro destacou a necessidade de combater a morosidade, a desigualdade e a descrença na cidadania, para evitar fragilização institucional.
- O discurso ocorre após a oposição criticar a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento pelo plenário, alegando interferência do Judiciário.
- Além da Dosimetria, houve controvérsias entre Judiciário e Legislativo, incluindo pedidos de CPI e impeachment relacionados a ministro do STF no caso do Banco Master.
O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, que a magistratura precisa ser resiliente e ressignificar seu papel diante ataques infundados e tensões permanentes. O comentário ocorreu durante a abertura do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.
Fachin revelou que vive um momento de reflexão e descreveu a era atual como modernidade agônica, marcada por crises e conflitos contra o Judiciário. Ele ressaltou que é preciso repensar estratégias para manter a confiança nas instituições.
O ministro destacou o papel da magistratura para além da morosidade, citando a necessidade de evitar que percepções de atraso minem a cidadania nas instituições republicanas. Ele defendeu equilíbrio entre defender as instituições e não idolatrá-las.
Judiciário x Legislativo
O discurso de Fachin ocorre após críticas da oposição à decisão de afastar a aplicação da dosimetria em relação ao PL da Dosimetria, suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares argumentaram interferência do Judiciário em lei aprovada pelo Congresso.
Moraes justificou que o STF ainda precisa julgar ações que contestam a lei e que, até lá, a execução da pena permanece conforme o trânsito em julgado. A decisão gerou reação entre opositores e reforçou o debate entre os poderes.
Além do caso da dosimetria, houve menção a supostos desdobramentos envolvendo ministros do STF no caso do Banco Master, tema que já motivou pedidos de CPI e impeachment. Fachin costuma pregar conciliação entre os Poderes.
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