Lula edita decreto para ampliar Luz para Todos a 233 mil novas famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que amplia o Luz para Todos para até 233 mil novas famílias, com publicação no Diário Oficial da União.
O programa passa a apoiar a qualificação de mão de obra local ligada à prestação de serviço público de distribuição de energia em regiões remotas da Amazônia Legal.
Prioridades incluem famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de pessoas com deficiência, idosos dependentes ou que tenham alguém recebendo o benefício de prestação continuada (BPC).
Também priorizam comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, povos tradicionais, assentamentos rurais, agricultores familiares e comunidades em unidades de conservação ou afetadas por empreendimentos de energia cuja responsabilidade não seja do concessionário.
O decreto destaca ainda a prioridade para infraestrutura de conectividade à internet, água, assistência social, segurança alimentar, espaços coletivos e projetos de sociobiodiversidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que amplia o programa Luz para Todos, ampliando o alcance para até 233 mil novas famílias. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8). O foco inicial são comunidades remotas da Amazônia Legal.

Pelo texto, o programa passa a apoiar a qualificação de mão de obra local ligada à prestação do serviço público de distribuição de energia em áreas isoladas da região. A medida também prioriza o atendimento a determinados grupos familiares.

Entre as prioridades estão: famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico; famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou quem receba o BPC; comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e demais povos tradicionais.

O decreto também prioriza instalações de conectividade à internet e de acesso à água, bem como infraestruturas de assistência social e serviços públicos. Espaços coletivos, cozinhas comunitárias e sistemas de bombeamento de água aparecem entre as metas.

Além disso, entram em foco estruturas comunitárias de comunicação, cooperação, desenvolvimento socioeconômico local e projetos produtivos vinculados à sociobiodiversidade e às cadeias de valor da sociobiodiversidade.