- A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defende o STF e critica a oposição por ataques às instituições brasileiras.
- Ela disse ao Correio que as críticas às decisões monocráticas do Judiciário representam estratégia política para descredibilizar o sistema.
- A parlamentar afirmou que a oposição busca criar instabilidade institucional e ampliar tensões entre Poderes.
- Sobre a Lei da Dosimetria, Moraes decidiu suspender a análise de primeiros pedidos apresentados por condenados, afirmando que a medida segue a Constituição.
- A discussão sobre limites das decisões monocráticas ganhou força com a ideia de abrir caminho para uma PEC que restringe poderes de ministros do STF.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) saiu em defesa do STF e criticou a oposição nesta segunda-feira, 11/5. Ela afirmou ao Correio que as ações contra o Judiciário visam descredibilizar instituições brasileiras, em meio a cobranças pela retirada de decisões monocráticas.
A parlamentar destacou que a oposição adota uma estratégia de confronto com os Três Poderes para gerar instabilidade institucional. Segundo ela, esse comportamento é usado para obter ganhos políticos tanto no Brasil quanto no exterior.
Ela também defendeu a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, afirmando que houve fundamentação constitucional para o ato. O ministro justificou a suspensão com base em dispositivos da Constituição.
Contexto político e jurídico
A discussão sobre limites das decisões monocráticas ganhou força após críticas de setores da oposição à atuação de ministros do STF. Líderes de partidos defendem a análise de propostas para restringir poderes de ministros.
O ministro Flávio Dino publicou artigo em defesa das decisões monocráticas, ressaltando que essas medidas são previstas pelo ordenamento jurídico e ajudam a evitar morosidade no Judiciário. A maior parte dessas decisões é posteriormente confirmada pelos colegiados da Corte.
— Danandra Rocha, com informações do Correio, 11/05/2026.
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