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Ministro diz que Lula não abrirá vaga no STF ao próximo presidente

Ministro Dias afirma que Lula indicará novamente ao STF antes do fim do mandato, após a rejeição histórica de Messias pelo Senado

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — Foto: Silvia Zamboni/Valor
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  • O ministro Wellington Dias afirmou que Lula fará uma nova indicação ao STF antes do fim do mandato.
  • Ele classificou a rejeição de Jorge Messias como resultado de uma “política menor” e chamou de maluquice a ideia de deixar a vaga para 2027.
  • Dias afirmou que a escolha para o STF é atribuição do presidente eleito e que Lula deverá encaminhar o nome ao Senado.
  • O Senado rejeitou Messias por 42 votos contra e 34 a favor, tida como a primeira rejeição presidencial ao STF em 132 anos.
  • Existem cenários em discussão: nova indicação ainda pode ocorrer, ou a apreciação pode ficar para depois da posse do próximo presidente, com diálogo entre Executivo e Senado para recompor a relação institucional.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, afirmou que Lula deve indicar novamente alguém ao STF antes do fim do mandato. Ele considerou a rejeição de Jorge Messias pelo Senado como uma política menor e negou a possibilidade de adiar a nomeação para 2027.

Segundo Dias, a escolha para o Supremo é atribuição do presidente, conforme a Constituição. O ministro destacou que Lula deve encaminhar o nome ao Senado assim que for definido, mantendo o caminho institucional.

Dias ressaltou a importância do diálogo entre Executivo e Senado para a aprovação da agenda no Congresso. Ele informou que Lula pretende manter contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para reconstruir a relação entre os poderes.

A entrevista também abordou a derrota de Messias, considerado por Dias apto ao cargo por cumprir os requisitos constitucionais. O governo atribuiu a derrota a atuação de Alcolumbre, que teria trabalhado para angariar votos contrários.

Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF. Mesmos tiveram 34 votos a favor, 42 contrários e 0 abstenções, após sabatina de mais de oito horas.

A mudança de estratégia, segundo rumores do Planalto, envolve a possibilidade de o presidente da República indicar novamente Messias ou propor outro nome. Não há prazo legal para nova nomeação, o que mantém espaço para manobras até a posse do próximo presidente.

Caso haja nova tentativa, o cenário indicaria desafio político significativo para o governo no STF. Se a vaga permanecer sem votação até 2026, o vencedor das eleições poderá fazer uma nova indicação.

Histórico revela que, até hoje, apenas cinco indicações presidenciais foram rejeitadas pelo Senado, todas em 1894, no governo de Floriano Peixoto. A narrativa atual aponta para um novo capítulo das relações entre Poder Executivo e Legislativo.

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