Moraes no STF com conduta dupla sob escrutínio

Moraes suspendeu a aplicação do projeto de dosimetria e redução de penas aos condenados pelo Oito de Janeiro, aprovado pelo Congresso.
Segundo o relator, deputado Paulinho da Força, Moraes teria redigido o texto da dosimetria.
O programa Última Análise desta segunda-feira contará com Fabiana Barroso, Adriano Soares da Costa e Frederico Junkert como convidados.
O ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário sofre ataques infundados e precisa ser resiliente diante das críticas.
Flávio Dino defendeu decisões monocráticas e contestou críticas de suposto excesso de poder da Corte.

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação do projeto de dosimetria e redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro, decisão que gerou controvérsia. A medida ocorreu em meio a críticas sobre o papel do magistrado na condução de decisões relevantes para o Judiciário. A avaliação é de que a ação pode impactar o andamento de processos ligados aos fatos daquele dia.

Segundo informações compartilhadas com congressistas e a imprensa, o relator da matéria, o deputado Paulinho da Força, afirmou que Moraes teria redigido o texto da dosimetria. A afirmação aponta para uma leitura de envolvimento direto do ministro no conteúdo normativo do projeto. O tema será analisado em o programa Última Análise desta segunda-feira.

Fachin e a resiliência do Judiciário

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o Judiciário enfrenta ataques infundados e precisa de resiliência diante das críticas à atuação de seus integrantes. A declaração vem em meio a cobranças de setores da sociedade sobre a atuação do tribunal.

Defesa de decisões monocráticas

Flávio Dino defendeu, em declarações nesta segunda, as decisões tomadas de forma monocrática pelos magistrados. O adversário da governança de tribunais ressaltou que decisões isoladas não configuram abuso de poder nem tendência autoritária.

Delação e votação na Segunda Turma

O programa também aborda a suposta articulação de Moraes para viabilizar uma delação de Daniel Vorcaro diretamente na Segunda Turma do STF. A leitura aponta para a tentativa de contornar o relator do caso, segundo a narrativa do espaço jornalístico.

Convite de Kassio Nunes Marques e Bolsonaro

Os convidados discutem ainda o convite do ministro Kassio Nunes Marques a ex-presidentes da República para a posse no TSE, nesta terça-feira. Entre os convidados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos em regime domiciliar.