Nunes Marques é sorteado relator de pedido que pode anular prisão de Bolsonaro

Nunes Marques foi sorteado relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que pode anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão.
O recurso questiona a validade da sentença proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
A defesa pediu que o caso fosse distribuído à Segunda Turma, pedido aceito e com o sorteio restrito a esse colegiado, exceto o ministro Luiz Fux.
Os advogados contestam decisões de Alexandre de Moraes e alegam preclusão do trânsito em julgado, cerceamento de defesa e questionam a validade da delação premiada de Mauro Cid.
Alguns criminalistas no núcleo de Bolsonaro optaram por não assinar o recurso, e o desfecho dependerá do plenário da Corte.

Nunes Marques, ministro do STF, foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O recurso pode questionar a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A solicitação questiona a validade da sentença proferida pela Primeira Turma.

O pedido de revisão foi protocolado na semana passada e tramita no STF. Assumindo o papel de relator, Marques ficará responsável por analisar as alegações apresentadas pela defesa para anular o veredito. O caso envolve ainda críticas à condução do processo original.

A defesa pediu que o recurso fosse distribuído exclusivamente à Segunda Turma para assegurar imparcialidade, com exceção do ministro Luiz Fux, que já se manifestou sobre o tema. Entre os argumentos estão supostas falhas no rito processual e questionamentos sobre a validade de delação premiada.

Contexto do recurso

Marcelo Bessa e João Henrique Nascimento Freitas assinam a petição principal, criticando a atuação de Alexandre de Moraes, relator inicial, e alegando cerceamento de defesa. Outros advogados, como Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, optaram por não assinar o documento.

A revisão criminal é um instrumento raro para reabrir processos encerrados, em casos de novas provas ou nulidades graves. O andamento depende do aval do plenário do STF e do posicionamento dos ministros. A toada do julgamento pode influenciar a eventual liberdade de Bolsonaro e seus direitos políticos.