Oposição inicia coleta de assinaturas para PEC que anistia presos de 8 de Janeiro

A oposição iniciou a coleta de assinaturas para uma PEC que pode anistiar presos do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro, com 35 assinaturas já reunidas, em busca das 171 necessárias.
A iniciativa busca responder à decisão do STF, do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até análise de medida que beneficia Bolsonaro.
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, coordena o protocolo da PEC, que pretende anistiar quem participou dos incidentes em Brasília em janeiro de 2023.
O texto prevê beneficiar quem tenha sido condenado por crimes como dano qualificado, deterioração de patrimônio público, associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.
Mesmo com o objetivo de velocidade, a tramitação de PECs costuma ser demorada, e o governo já enfrentou resistência para avançar propostas impopulares.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou nesta segunda-feira, 11, a coleta de assinaturas para protocolar uma PEC que anistia presos do 8 de janeiro, entre eles Jair Bolsonaro. Atualmente, a proposta tem 35 apoios, dos 171 necessários. A oposição trabalha para atingir o mínimo em até duas semanas.

A PEC surge como resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até analisar medida que beneficia Bolsonaro. Cavalcante coordena o protocolo da PEC.

O texto prevê anistia para quem participou, direta ou indiretamente, dos fatos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023, com condenações por crimes como dano qualificado, deterioração de patrimônio público, associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático e golpe.

Bolsonaro está entre os mencionados no texto, com condenação ligada a crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio. A proposta sustenta que o Congresso é soberano para decidir sobre a dosimetria das penas.

Ao explicar a medida, Cavalcante afirmou que a suspensão da lei representa afronta à soberania do Congresso Nacional e que o STF estaria impedindo a aplicação de norma aprovada pela maioria. A ideia é reverter, por meio da PEC, a trajetória de penas.

A tramitação de uma PEC costuma exigir tempo e compreensão do plenário, com votações que podem se alongar. A experiência recente mostra que propostas sensíveis podem enfrentar resistência de partidos na Câmara.

Subtítulos não substituem a necessidade de explicar o contexto. A PEC das Drogas, citada como comparação, teve tramitação interrompida na Câmara após avanço no Senado, sinalizando a cautela do governo quanto a pautas polêmicas.