Presidente sul-africano diz que não renunciará após pedido de impeachment

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que vai contestar judicialmente um relatório que pode levar à abertura de processo de impeachment no parlamento.
A Corte Constitucional decidiu recentemente que o parlamento atuou de forma inconstitucional ao não instaurar uma investigação de impeachment sobre Ramaphosa no caso Phala Phala.
O escândalo envolve o furto de milhares de dólares de mobiliário na fazenda de caça dele.
Ramaphosa nega irregularidades, dizendo que o dinheiro veio da venda legal de búfalos do seu negócio agrícola.
Se o processo for adiante, o relatório serviria de base para tentativas de remover o presidente; analista aponta que a defesa pode evitar uma sessão de impeachment, que prejudicaria sua reputação.

Cyril Ramaphosa afirmou que vai contestar judicialmente um relatório que abriu espaço para que o Parlamento analise seu impeachment por suposta irregularidade envolvendo o furto de grandes somas de dinheiro de uma fazenda particular. A decisão é alvo de controvérsia desde o ano passado.

A Constituição do país indica que o Parlamento pode abrir processo de impeachment se houver indícios de desacato à Constituição ou má conduta grave. O relatório em questão questiona a forma como Ramaphosa lidou com o caso Phala Phala, ocorrido em 2020, na fazenda dele, na província de Limpopo.

O presidente disse, nesta segunda-feira, que não renunciará e que buscará a revisão do relatório na Justiça. Claims de irregularidades foram reforçados por uma comissão independente, que sugeriu indícios suficientes para prosseguir com o processo.

Ações legais e impeachment em pauta

A Corte Constitucional decidiu, na semana passada, que o Parlamento deve prosseguir com uma investigação de impeachment, e não rejeitar o caso de forma automática. Ramaphosa alega que o relatório baseou-se em evidências de ouvido falar.

Quem envolve a disputa envolve Ramaphosa, o Governo sul-africano e o órgão Legislativo. O desdobramento pode influenciar a agenda política do país e o interesse público em relação à integridade do chefe do Executivo.

Analistas ressaltam que, mesmo com a abertura de processo, o caminho no Parlamento pode não resultar em cassação. A defesa do presidente argumenta que o caso é complexo juridicamente e pode enfrentar resistência política.