STF fixa prazo de cinco dias para Moro responder a ação de calúnia contra Gilmar

A ministra Cármen Lúcia abriu prazo de cinco dias para Sergio Moro apresentar sua defesa prévia em processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A ação envolve um vídeo de outubro de 2023 em que Moro disse que seria possível “comprar um habeas corpus” do magistrado, configurando possível crime de corrupção passiva, segundo denúncia do Ministério Público Federal.
Em outubro, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos de Moro e o manteve como réu; a PGR afirmou que houve intenção de macular a honra do ministro.
Com a fase de instrução, Moro pode apresentar defesa, indicar provas e arrolar testemunhas; se condenado a mais de quatro anos, pode perder o mandato.
Moro disputa neste ano a governador do Paraná pelo PL, ao lado de Flávio Bolsonaro; opositores são Sandro Alex (PSD) e Requião Filho (PDT).

O STF deu um prazo de cinco dias para o senador Sergio Moro apresentar sua defesa prévia em ação penal que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo está ligado a um vídeo divulgado em outubro de 2023, no qual Moro afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus” do magistrado, atribuindo-lhe o crime de corrupção passiva, conforme denúncia do Ministério Público Federal.

Em outubro do ano passado, a Primeira Turma do Supremo, por maioria, rejeitou os recursos de Moro contra a denúncia e manteve o senador como réu. A relatora Cármen Lúcia defendeu a continuidade do processo, com apoio unânime dos demais ministros. A PGR contesta a conduta de Moro, dizendo que houve intenção de macular a honra do ministro.

Abertura da fase de instrução permite defesa, indicação de provas e arrolamento de testemunhas. Se houver condenação superior a quatro anos, Moro pode perder o mandato. Procurado pelo GLOBO, o senador não se manifestou.

Contexto eleitoral

Neste ano, Moro concorre ao governo do Paraná pelo PL, apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro. A polarização envolve o ex-secretário Sandro Alex (PSD), candidato ao governo pelo grupo governista, e o deputado Requião Filho (PDT), representante da esquerda.