Tabata: PL da Misoginia deve ser analisado neste semestre na Câmara

A deputada Tabata Amaral (PSDB-SP), relatora do PL da Misoginia, afirmou à CNN que espera a votação do texto ainda neste semestre na Câmara.
A decisão de pautar cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que precisa incluir o tema na pauta.
Tabata disse que Motta tem sido sensível à pauta das mulheres, dando espaço para o trabalho da comissão.
O Senado já aprovou o texto; o PL propõe tipificar a misoginia como crime com penas de dois a cinco anos de reclusão, equiparando-a ao racismo.
Um grupo de trabalho da Câmara realizaria quatro audiências públicas para debater o projeto e buscar consenso.

OPL da Misoginia avança na Câmara. A deputada Tabata Amaral (PSDB-SP), relatora do projeto que tipifica a misoginia como crime, concedeu entrevista à CNN e disse que a votação na Câmara deve ocorrer ainda neste semestre. Ela destacou a necessidade de construir consenso e mobilizar a maioria para aprovar o texto.

Segundo a parlamentar, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), é quem define a pauta e precisa incluir o tema na Ordem do Dia. Tabata ressaltou que Motta tem demonstrado sensibilidade à pauta das mulheres e espaço para o debate.

A autora do relatório destacou a urgência do tema frente ao aumento de casos de feminicídio, ressaltando que há quem acredite que o projeto melhora a legislação e quem tenha dúvidas por desinformação. Ela citou que quatro mulheres são assassinadas diariamente no país.

Sobre o PL da Misoginia

O projeto propõe tipificar como crime a misoginia, atualmente não prevista de forma específica no Código Penal brasileiro, o que leva a enquadramentos em injúria ou difamação com penas mais brandas. A pena prevista seria de dois a cinco anos de reclusão e a misoginia seria equiparada ao racismo.

Atualmente, Tabata está acompanhando um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara para discutir o conteúdo. O grupo promoverá quatro audiências públicas para debater o texto e buscar consenso entre as diversas correntes.

A tramitação depende ainda de acordos entre as bancadas e da agenda institucional. A expectativa é finalizar a análise no marco do semestre, com o objetivo de avançar para votações e eventuais emendas antes do recesso.