- O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que a omissão do Legislativo brasileiro favorece o ativismo do Judiciário.
- A declaração foi feita durante o 15º Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, no dia 12 de maio de 2026.
- Ele afirmou que, ao não legislar, o Congresso abre espaço para o Judiciário dizer o direito e ocupar espaços vazios.
- O momento ocorre em meio a tensões entre os Poderes, com o STF tendo pelo menos 100 ações de impeachment em tramitação no Senado.
- O evento Brazil Week 2026 reúne presidenciáveis, congressistas e empresários para debater “O Brasil e o seu Futuro” em Manhattan.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que a omissão do Legislativo brasileiro cria espaço para o ativismo judicial no país. A afirmação foi feita durante o 15º Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, no Harvard Club, na terça-feira, 12 de maio de 2026. A fala ocorreu em meio a tensões entre os poderes.
Contarato explicou que quando congressistas não legislam, surgem lacunas que o Judiciário pode preencher. Segundo o senador, a atuação judicial acontece por inação ou omissão do Legislativo, em sua avaliação. A fala reforçou críticas ao funcionamento do Congresso.
A tensão entre os poderes cresce em meio a desdobramentos do caso Banco Master e a Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A lei está suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o que amplifica o debate sobre equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
O evento Brazil Week 2026 reuniu presidenciáveis, congressistas e empresários para discutir o tema O Brasil e o seu Futuro. O fórum, que ocorre em Manhattan, atraiu participantes de diferentes setores e reforçou a visibilidade de debates sobre o desempenho institucional brasileiro.
A declaração de Contarato ocorre em meio a críticas públicas sobre o papel do Judiciário na última década. O senador paulista de origem capixaba destacou a necessidade de maior atuação legislativa para evitar que o Judiciário assuma funções típicas do Legislativo.
O 15º Lide Brazil Investment Forum buscou atrair agendas de investimento e debatê-las sob o mote de reformulações institucionais. O encontro, realizado nos Estados Unidos, continua até o fim da semana, com agenda repleta de painéis e encontros de negócios.
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