Durigan volta a criticar compensação na PEC do fim da 6×1

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou ser contrário à compensação financeira pela redução da jornada na PEC que prevê o fim da escala 6×1, durante audiência na comissão especial em 12 de maio.
Ele afirmou que não cabe indenização e que ganhos geracionais não envolvem pagamento, ressaltando que é um debate global e que outros países não adotaram indenização.
Durigan disse que o governo trabalha para aumentar a produtividade do país, incluindo educação e qualificação, como caminhos para melhorar a qualidade de vida.
A PEC deriva de dois textos: PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes, e PEC 8/2025, de Erika Hilton, que deverão ser apensadas e unificadas pelo relator.
O relator, deputado Leo Prates, já havia defendido, em 2025, a redução da jornada de trabalho, com histórico de projeto anterior que previa 40 horas semanais e escala 5×2, com transição até 2028.

Na Câmara, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta terça-feira (12/5) o posicionamento de que não deve haver compensação financeira pela redução da jornada de trabalho. A declaração ocorreu durante audiência da comissão especial que analisa a PEC que tende a acabar com a escala 6×1.

Durigan afirmou que a redução de horas sem redução salarial é o foco, e que a ideia de indenização não cabe. Segundo ele, ganhos geracionais já são discutidos em nível mundial e não há indenização para quem não é o titular da hora de trabalho. O governo busca ampliar produtividade por meio de medidas diversas.

O ministro ressaltou que mudanças como o fim da escala 6×1 podem favorecer a qualificação profissional e a qualidade de vida, destacando a educação como elemento essencial para elevar a produtividade do país.

O que a PEC propõe

A matéria deriva de dois textos: uma criação apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de 2025 pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Os textos serão apensados e eventual unificação ficará a cargo do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais em 10 anos, sem redução salarial.
PEC 8/2025 propõe quatro dias de trabalho por semana, com teto de 8 horas diárias e 36 horas semanais.

O relator já havia defendido a redução da jornada em 2025. Naquele momento, discutiu um projeto diferente, com 40 horas semanais e escala 5×2, com implementação gradual até 2028.