Entenda como ocorre a alternância da presidência do TSE

Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 12 de maio de 2026.
A presidência e a vice-presidência do TSE são escolhidas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a corte.
O TSE não tem quadro próprio de ministros; seus integrantes vêm do STF, do Superior Tribunal de Justiça ou da advocacia e cumprem mandatos temporários.
A alternância de comando acompanha a circulação de ministros do STF pela Corte Eleitoral, com mandatos geralmente de cerca de dois anos.
Historicamente, a presidência do TSE tem sido ocupada por ministros do STF, como Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques recentemente.

O ministro Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12.05.2026) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A troca de comando segue a regra da Justiça Eleitoral, que define presidente e vice entre ministros do STF que integram a Corte. O TSE não possui quadro próprio de ministros e recebe integrantes de outros tribunais ou da advocacia em mandatos temporários.

A eleição interna para a presidência é restrita aos ministros vindos do STF. Integrantes do STJ e advogados não assumem a presidência nem a vice-presidência, mas participam de todos os julgamentos. A escolha costuma seguir a antiguidade e a alternância entre os ministros do STF formadores da Corte.

A presidência anterior ficou com Cármen Lúcia, que assumiu em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes (agosto de 2022 a junho de 2024). A rotação faz parte da rotina da Justiça Eleitoral, com mandatos temporários de cerca de dois anos ou menos.

Como funciona

O TSE é composto por 7 ministros: 3 do STF, 2 do STJ e 2 juristas indicados pelo presidente, a partir de lista tríplice do STF. Não há quadro próprio no tribunal; a rotatividade é uma das principais características da Justiça Eleitoral.

Nunes Marques, ao tomar posse, sucede Cármen Lúcia e passa a integrar o conjunto que forma a presidência do TSE. Os cargos de corregedor-geral eleitoral e de presidente costumam seguir regras de alternância entre ministros do STF na Corte Eleitoral.

Histórico

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, após a Revolução de 1930, com a finalidade de centralizar a organização das eleições. Ao longo do tempo, houve mudanças de composição e de regimes, que culminaram na forma atual estabelecida pela Constituição de 1988.

A atual composição do TSE, com mandatos temporários, segue o modelo de 1988, mantendo a presidência entre os ministros do STF que atuam na Corte. A história da Justiça Eleitoral reflete os diferentes ciclos políticos do país.

Últimos presidentes

Na sequência recente, nomes do STF ocuparam a presidência do TSE: Ricardo Lewandowski (2010-2012), Cármen Lúcia (2012-2013), Marco Aurélio (2013-2014), Dias Toffoli (2014-2016), Gilmar Mendes (2016-2018), Luiz Fux (2018), Rosa Weber (2018-2020), Luís Roberto Barroso (2020-2022), Luiz Edson Fachin (2022) e Alexandre de Moraes (2022-2024). Cármen Lúcia assumiu novamente em 2024, com Kassio Nunes Marques previsto para 2026.