- O especialista Adilson Paes de Souza afirma que o sistema de segurança pública no Brasil é o mesmo da ditadura, com uso de violência e lógica de guerra.
- Histórias como Crimes de Maio, Massacre do Carandiru e outras operações são citadas como exemplos de padrões de ações que resultam em altas mortes de civis.
- Durante os Crimes de Maio, 59 agentes do Estado foram mortos e, na retaliação, cerca de 505 civis foram assassinados pelo Estado, segundo o pesquisador Bruno Paes Manso.
- Defensores e estudiosos destacam que o modelo atual atua como se fosse uma selva, com vingança institucional e impunidade, especialmente contra pretos e pobres.
- Há apelo por discutir o modelo de segurança pública, eliminar resquícios da ditadura, aumentar transparência e controle, melhorar capacitação e remuneração dos policiais, e avançar para uma polícia cidadã; a SSP de São Paulo afirma que casos são investigados e que há medidas para reduzir a letalidade.
O sistema de segurança pública no Brasil é descrito por especialistas como herdado da ditadura militar. Pesquisas sobre letalidade policial e violência institucional ligam ações recentes a padrões que remontam ao período anterior a 1985.
A pesquisadora Débora Maria da Silva, mãe de Edson Rogério dos Santos, afirma que mortes de jovens negros em operações policiais repetem o mesmo modus operandi. Edson foi assassinado durante os Crimes de Maio, que acompanharam ataques do PCC e retaliação policial.
O pesquisador Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado, aponta que ações como Verão, Escudo e Contenção repetem o mesmo padrão de violência em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Ele cita também outras recorrências em Minas Gerais e Santa Catarina.
Para Souza, a polícia militar foi criada sob decreto-lei inspirado no AI-5, instrumento repressivo da ditadura. A Constituição de 1988 não alterou esse quadro, mantendo funções de policiamento ostensivo.
Segundo ele, o sistema de eliminação de pessoas, com execuções e encarceramento em massa, permanece desde a ditadura. Alega que a democracia brasileira ainda abriga esse legado na segurança pública.
Ongs e especialistas ressaltam que a violência estatal se manifesta com prisões arbitrárias, tortura e execuções. O desafio é ampliar transparência, responsabilização e controle democrático sobre as forças de segurança.
Para o advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, as chacinas e massacres demonstram dificuldade das instituições em promover supervisão democrática das polícias. O objetivo é ampliar investigações e responsabilizações.
O ouvidor Mauro Caseri defende discutir o modelo de segurança pública e eliminar resquícios da ditadura. Ele sugere ampliar a coordenação nacional e investir na polícia cidadã, com respeito aos direitos.
Especialistas destacam que a repressão não fortalece a segurança pública. A correção passa por capacitação, melhoria de remuneração, amparo psicológico e fiscalização eficaz dos abusos.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que mortes decorrentes de intervenção policial são investigadas com acompanhamento de órgãos de controle e do Ministério Público. A SSP afirma que reforça protocolos, capacitação e uso de tecnologias para reduzir a letalidade.
A discussão sobre o legado da ditadura na segurança pública foi tema de uma edição especial da TV Brasil, que abordou Crimes de Maio e as respostas do sistema de segurança.
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