Governo lança financiamento para compra de carros por motoristas de aplicativos

Governo vai lançar linha de financiamento para compra de veículos por motoristas de apps, com anúncio nos próximos dias.
Meta é reduzir custos com locação, permitindo que o profissional use o trabalho para adquirir o carro.
Lei de regulamentação dos apps não avançou devido a pressão das plataformas; governo se manteve contrário ao texto apresentado.
Debate sobre regulamentação ficou para depois, com divergências sobre remuneração; novo relatório não prevê tarifa mínima, mas estabelece média semanal de desconto máximo de 30% para as plataformas.
Convênio com o Banco do Brasil criará cem postos de apoio aos motoristas; plataformas deverão divulgar quanto recebem de cada atuação na nota, destacando quanto vai ao motorista e quanto fica para a plataforma.

O governo anunciará uma linha de financiamento para a compra de veículos por motoristas de aplicativos, como Uber. A iniciativa foi apresentada por Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, em programa de rádio da EBC. Detalhes devem sair nos próximos dias.

A medida busca reduzir custos com locação de carros, permitindo que motoristas utilizem o crédito para adquirir o bem. Segundo Boulos, a linha facilitará que o trabalho vire investimento em ativo, ao invés de apenas custo operacional.

A discussão sobre regulamentação de motoristas de aplicativos ficou em segundo plano após mudanças no PL 152, segundo o Planalto. O relator teria modificado o texto diante de pressões de plataformas como Uber, iFood e 9, sem avançar nos direitos do trabalhador.

Regulamentação e remuneração

O governo Lula adiou o tema para depois, mantendo o debate sobre remuneração em aberto. O novo relatório do relator Augusto Coutinho não prevê tarifa mínima para motoristas, mas estabelece uma média semanal de desconto máximo de 30% para as plataformas.

Para entregadores, o relator mantém piso diferente: o texto prevê pagamento mínimo de R$ 8,50 por corridas de até 4 km para motoboys e bikeboys, valor contestado por movimentos que reivindicam piso de R$ 10.

Ações de apoio aos profissionais

Em parceria com o Banco do Brasil, o governo criará cem pontos de apoio para motoristas nas principais cidades. Esses postos terão como objetivo assistência, orientação financeira e acesso a serviços.

Outra mudança atende à maior transparência: plataformas como Uber e iFood deverão informar, no recibo, quanto recebem por cada venda, quanto fica com o motorista e quanto vai para a plataforma.