- Hugo Motta, presidente da Câmara, afirma preferir a relação com o governo atual em vez do anterior, sem citar nominalmente Jair Bolsonaro.
- Diz que o Congresso é independente do Executivo e que há respeito mútuo e diálogo entre os poderes.
- Relembra que, na gestão anterior, parlamentares eram coagidos a aprovar matérias; na prática atual há igualdade de posições.
- Sobre a PEC da 6×1, comenta a possibilidade de escala 5×2 com 40 horas semanais e sem redução salarial; governo defende início imediato e transição de até seis meses.
- Comenta decisão do STF sobre a dosimetria para condenados do 8 de janeiro, afirma apoio à aplicação da dosimetria conforme o que foi aprovado pelo Congresso.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou na terça-feira (12) que prefere manter a relação com o governo atual a uma continuidade do governo anterior. Sem citar Jair Bolsonaro, ele disse que, na gestão passada, parlamentares eram coagidos para aprovar projetos. A declaração ocorreu em entrevista a uma rádio de São Paulo.
O presidente destacou que o Congresso hoje atua com maior independência em relação ao Executivo. Segundo ele, essa harmonia facilita tratar as matérias de interesse do governo federal sem subserviência, em um ambiente de diálogo e respeito.
O tema foi discutido junto com a PEC sobre a escala de trabalho, a 6×1. Motta disse que a ideia é reduzir para 5×2, em 40 horas semanais, mantendo salários. Ele afirmou ter compromisso com a classe trabalhadora e avaliou o tema como de interesse nacional, para melhorar qualidade de vida e produtividade.
Escala 6×1
Tramita na comissão especial a proposta de mudanças na jornada de trabalho. Os parlamentares que atuam no debate entendem que a nova regra manteria salário, com uma reestruturação da escala, sem reduzir remuneração. O governo defende início imediato da mudança.
Motta comentou ainda a dosimetria, regime que determina pena para condenados de atos de 8 de janeiro. Ele afirmou que o Congresso aprovou a regra e que o STF deve definir sua aplicação. A dosimetria prevê percentuais mínimos para cumprimento de pena e progressão de regimes, beneficiando condenados ligados aos atos do 8 de janeiro.
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