- Câmara aprovou projeto de lei sobre minerais críticos, criando um órgão regulador nacional para terras raras e minerais críticos, com previsão de conselho estratégico, e o texto segue para o Senado.
- O professor Fernando Landgraf, da Poli da USP, afirmou que o órgão ajudaria a evitar aquisições estrangeiras de ativos estratégicos e citou o caso Serra Verde/USA Rare Earth como exemplo de operação permitida hoje.
- Landgraf ressaltou que há grupos brasileiros trabalhando na separação de terras raras, mas o desafio é transformar conhecimento em investimento economicamente viável, sugerindo parcerias com instituições estrangeiras.
- O geólogo Carlos Nogueira explicou que as terras raras envolvem 17 elementos com química próxima, o que dificulta a separação, e destacou o potencial do Brasil, especialmente em argilas iônicas.
- Nogueira contestou a ideia de baixo mapeamento geológico do Brasil, afirmando que o Serviço Geológico do Brasil possui dados relevantes, ainda que com orçamento limitado, e questionou interesses políticos por trás do tema.
A criação de um órgão nacional para regular terras raras e minerais críticos é apontada como essencial para a soberania do Brasil. A avaliação é de Fernando Landgraf, professor da Escola Politécnica da USP, durante entrevista ao Mercado Aberto, do Canal UOL. A ideia ganha força com o projeto de lei sobre minerais críticos, aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado com previsão de um conselho estratégico.
O especialista destacou a importância de mecanismos que avaliem aquisições de empresas brasileiras por estrangeiras, prática comum em várias nações. Segundo ele, a ausência de um filtro regulatório impede respostas rápidas quando ativos estratégicos mudam de controle. O caso recente da Serra Verde, vendida à USA Rare Earth, é citado como exemplo de operação viável hoje.
Landgraf ressaltou que o Brasil já possui grupos de pesquisa capazes de trabalhar com separação de terras raras, mas o desafio é transformar conhecimento em investimento viável. Ele mencionou o CETEM, o CDTN e a Poli-USP como centros atuantes nesse campo, apontando parcerias internacionais como possibilidade.
Terras raras e minerais críticos
O geólogo Carlos Nogueira, ex-secretário nacional de Geologia e Mineração, explicou que as terras raras envolvem 17 elementos com afinidades químicas que tornam a separação complexa. O Brasil tem potencial de depósitos, especialmente em argilas iônicas, segundo ele.
Nogueira contestou a avaliação de que o Brasil tem pouco conhecimento geológico. Ele afirma que o Serviço Geológico do Brasil tem dados relevantes e um mapeamento maior do que o divulgado, questionando a motivação por trás de certas afirmações sobre o tema.
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