Lula encerra cobrança de 20% sobre compras internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrando 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A mudança manterá imposto de 60% para itens acima de US$ 50 e será implementada a partir de quarta-feira por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente.
A zeroização da alíquota para compras até US$ 50 será viabilizada por uma portaria do Ministério da Fazenda, mantendo o ICMS.
Dados da Receita Federal indicam que, nos quatro primeiros meses de 2026, a arrecadação do imposto de importação somou R$ 1,78 bilhão, alta de 25% ante o mesmo período de 2025.
O anúncio alimenta o debate sobre popularidade do governo e impactos no varejo, com avaliações de que a medida pode favorecer famílias de menor renda sem alterar drasticamente a arrecadação.

A President Lula anunciou nesta terça-feira o fim da chamada “taxa das blusinhas”, que incidia 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida passa a valer a partir de quarta-feira, com a isenção total do imposto de importação para essas compras, mantendo o ICMS sobre o valor.

A iniciativa foi apresentada como forma de reduzir o custo de itens de consumo popular adquiridos no exterior. O governo informou que a mudança será viabilizada por medida provisória assinada por Lula e por uma portaria que zerará a alíquota, abrindo espaço para a isenção.

Segundo o governo, nos primeiros quatro meses de 2026 o imposto de importação arrecadou R$ 1,78 bilhão, alta de 25% ante igual período de 2025. A pasta de Planejamento destacou o benefício para famílias de baixa renda, com foco em itens de uso cotidiano.

Detalhes da mudança

A Secretaria da Fazenda informou que, mesmo com a isenção, continuará a cobrança do ICMS sobre as compras. O objetivo é evitar distorções na tributação do consumo popular, conforme o governo.

A ministra Miriam Belchior reforçou a mensagem de que a nomenclatura “taxa das blusinhas” é equivocada e que a medida alcança diversos itens de pequeno valor, incluindo gadgets, materiais escolares e itens para uso doméstico, além de roupas.

Participaram do anúncio o presidente Lula, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros de várias pastas, além de parlamentares aliados. O anúncio integra o esforço do Palácio do Planalto de melhorar a percepção de renda em meio a pressões eleitorais.