Lula lança plano de combate ao crime organizado em ano eleitoral

O presidente Lula assinou decreto para lançar o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com investimento total de R$ 11 bilhões.
O plano, anunciado no Palácio do Planalto, busca desarticular as bases econômicas das facções e fixar a agenda de segurança pública do governo.
O orçamento prevê R$ 968,2 milhões em aportes diretos e R$ 10 bilhões em financiamentos para estados e municípios.
O programa tem quatro eixos: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Entre as medidas, estão a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) Nacional, o Sistema Prisional Seguro, o aumento de investigações financeiras e a formação da Renarme e do fortalecimento do Sinarm.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que lança o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, com investimento de 11 bilhões de reais. O objetivo é enfrentar facções criminosas no país. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto.

A gestão petista busca fixar uma agenda própria de segurança pública, em meio a um cenário eleitoral próximo. O tema tem sido indicado por pesquisas como uma das principais preocupações do eleitorado, ganhando destaque na pauta.

O programa, segundo o governo, foca na desarticulação das bases econômicas das organizações criminosas, prevendo ações coordenadas entre diferentes esferas de governo. O foco é reduzir o poder financeiro das facções.

Estrutura e recursos

Do total de 11 bilhões, 968,2 milhões são aportes diretos e 10 bilhões destinam-se a financiamento para estados e municípios. O planejamento é organizado em quatro eixos estratégicos, com ações de curto e médio prazo.

Asfixia financeira das organizações criminosas recebe 302,2 milhões. Nesse eixo, é criada a Ficco Nacional para operações interestaduais e ampliado o Comitê de Investigação Financeira para rastrear ativos.

Fortalecimento da segurança no sistema prisional recebe 324,1 milhões. Medidas incluem bloqueio de sinais, padrão de segurança máxima, criação do Centro Nacional de Inteligência Penal e operações para remover celulares, armas e drogas.

Esclarecimento de homicídios recebe 196,7 milhões. A proposta prevê maior atuação de polícias científicas, qualificação de institutos médicos-legais e expansão de Bancos de Perfis Genéticos.

Combate ao tráfico de armas soma 145,2 milhões. Criada a Renarme e fortalecido o Sinarm, com operações integradas nas zonas de fronteira para rastrear a origem de armamentos.

Contexto político e ações adicionais

A discussão sobre segurança pública ganhou força em 2025, com operações de grande impacto no Rio de Janeiro e investigações envolvendo o chamado andar de cima do crime. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou preocupações com violência contra as mulheres.

Entre as propostas, o governo tem em andamento a Lei Antifacção para definir penas mais robustas a crimes com facções. A criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação da PEC da Segurança, ainda em tramitação no Senado.

O Executivo também mantém diálogo com o governo dos Estados Unidos para tratar do tema na América Latina, inclusive discutindo a formação de um grupo de trabalho com países da região.