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Lula vincula Ministério da Segurança ao avanço da PEC no Senado

Lula condiciona criação do Ministério da Segurança à aprovação da PEC da Segurança, hoje encalhada no Senado, ampliando impasse com o Legislativo

Criação do Ministério da Segurança Pública é uma das promessas de campanha de Lula durante as eleições de 2022
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  • Lula disse que só criará o Ministério da Segurança Pública se a PEC da Segurança for aprovada pelo Senado; a promessa foi reiterada durante a assinatura de decreto do Programa Brasil Contra o Crime Organizado.
  • A PEC da Segurança está parada no Senado há dois meses, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
  • A declaração ocorre em meio a tensão entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que não participou do anúncio.
  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, esteve presente e informou acreditar em avanço concreto da PEC no Senado em breve.
  • A PEC propõe o Sistema Único de Segurança Pública, um fundo nacional para financiar políticas de segurança e um regime especial para facções e milícias, buscando delimitar competências entre União, estados e municípios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação da PEC da Segurança no Senado. A declaração ocorreu durante a assinatura de decreto que lança o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Planalto.

A fala ocorre em meio a uma relação tensa entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O parlamentar foi instrumental na derrota do governo ao influenciar a rejeição do indicação do advogado-geral da União ao Supremo.

No domingo, a PEC completou dois meses parada no Senado. Enquanto a Câmara já aprovou o texto, a proposta não avançou na Casa Alta. A ideia central é integrar as forças de segurança por meio do Sistema Único de Segurança Pública e criar um fundo nacional para financiar políticas estaduais e do Distrito Federal.

Apesar da ausência de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, participou do ato. Motta destacou a convicção de que o Senado poderá transformar o projeto em avanço concreto para o país, sinalizando apoio à tramitação célere.

A PEC também define regras para o enfrentamento do crime organizado, com diretrizes para facções e milícias. O texto pretende delimitar competências entre União, estados e municípios, buscando maior clareza na atuação das forças de segurança.

O anúncio acontece a menos de seis meses das eleições, quando a segurança pública aparece como tema central na disputa. A estratégia governista busca manter a pauta sob controle, enquanto parte do eleitorado vê a área como principal desafio para o país.

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