- O ministro Alexandre de Moraes sinalizou ao relator da Câmara, deputado Paulinho da Força, que o plenário do STF deve analisar a decisão de suspender os efeitos da Lei da Dosimetria na última semana de maio.
- Moraes apresentou um cronograma com prazos para as manifestações do Congresso, do Palácio do Planalto, da AGU e da PGR sobre o caso.
- Nos bastidores, bolsonaristas ficaram animados com a expectativa de que o plenário mantenha a validade da Lei da Dosimetria.
- Paulinho disse, ao Radar, que assim que os prazos forem cumpridos o plenário poderá votar na última semana de maio; ele negou ter comentado cenários de votação.
- A avaliação é de que a maioria dos ministros pode não acompanhar Moraes na decisão, ou seja, manter a vigência da lei.
O ministro Alexandre de Moraes sinalizou ao relator da Câmara, deputado Paulinho da Força, que o STF pode levar a discussão sobre a Lei da Dosimetria ao plenário na última semana de maio. O objetivo é deliberar sobre a suspensão de seus efeitos até que haja decisão definitiva.
Segundo Moraes, há prazos a cumprir e, assim que forem cumpridos, o tema deve seguir para apreciação dos ministros no plenário. A avaliação envolve as manifestações do Congresso, do Palácio do Planalto, da AGU e da PGR sobre o caso.
Paulinho da Força informou ao Radar que a expectativa é de votação no plenário na última semana de maio. Nos bastidores, a aposta entre bolsonaristas é pela manutenção da validade da lei, apesar da suspensão temporária.
O relator, no entanto, negou ter discutido com Moraes a estratégia de voto no plenário. A possibilidade de o tema retornar ao STF ocorre em meio a ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria.
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