Morosidade marca julgamentos relevantes do TSE na gestão Cármen

O TSE, sob a gestão da ministra Cármen Lúcia, ficou marcado pela morosidade em julgamentos importantes, incluindo ações contra ex-governadores do Rio de Janeiro e de Roraima, aumentando a indefinição política nos estados.
No caso do Rio de Janeiro, o tribunal confirmou abuso de poder político por parte de Cláudio Castro, mas ainda não definiu se haverá eleição direta, indireta ou extensão do mandato do presidente do TJRJ; o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Observadores também destacam críticas de ministros, como Gilmar Mendes, à demora do processo, sugerindo que a morosidade impacta a legitimidade das decisões.
Adversários de Castro acionaram o Supremo afirmando que a renúncia ocorreu para evitar cassação, o que poderia obrigar eleição direta e permitir escolha do substituto pela Assembleia Legislativa.
Em Roraima, Antônio Denarium foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima; o TSE concluiu o caso quase dois anos após o início, com o julgamento encerrado em 30 de abril, após várias vistas de ministros e sustentação oral iniciada em agosto de 2024.

A gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do TSE ficou marcada pela morosidade em dois dos julgamentos mais relevantes da corte nos últimos anos. Os casos envolvem ex-governadores do Rio de Janeiro e de Roraima, ambos com desfechos complexos e impactos políticos. A indefinição ampliou tensões em seus estados.

Conforme o tribunal, a demora decorreu de pedidos de vista de outros ministros, atrasos que favorecem a percepção de lentidão institucional. Paralelamente, o TSE tem reforçado o combate a candidaturas laranjas e à infiltração de facções em espaços de poder, segundo interlocutores da magistrada.

Os casos ressaltam o desafio de conciliar prazos processuais com o calendário eleitoral. A jurisprudência construída pelo TSE busca clarear regras e reduzir ambiguidades na atuação de governantes e gestores públicos.

Caso Rio de Janeiro

No Rio, não há definição sobre eleição direta, indireta ou extensão do mandato do presidente do TJRJ, Ricardo Couto. A indefinição depende de desdobramentos do processo envolvendo Cláudio Castro (PL).

O TSE já apontou abuso de poder político contra Castro, em decisão anunciada no fim de março, após ele renunciar ao mandato. Adversários acionaram o Supremo para questionar a renúncia e a possibilidade de eleição direta.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Antes disso, outros ministros criticaram a condução do caso, ampliando a percepção de atraso no julgamento.

Caso Roraima

Em Roraima, a eleição para definir o governo em mandato-tampão já estava prevista, mas o TSE levou quase dois anos para concluí-la. Antonio Denarium (PP) foi alvo de cassação pelo TRE-RR em várias ações.

O julgamento teve momentos de retomada, com sustentações orais em agosto de 2024. O voto da relatora foi seguido por outros ministros, mas novos chamados de vista atrasaram o progresso.

O processo passou por cobranças internas e reapresentações de votos ao longo de 2025, até a decisão final anunciada em 30 de abril, encerrando a cassação de Denarium.