MPDFT busca pena mais severa para condenado por matar 17 gatos

O MPDFT recorreu da condenação de Pablo Stuart Fernandes Carvalho, sentenciado a nove anos por maus-tratos a 17 gatos adotados no Distrito Federal.
A apelação ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pede pena superior a 46 anos, argumentando que cada crime deve ser considerado individualmente, não como continuidade delitiva.
A Promotoria sustenta que os maus-tratos ocorreram em momentos diferentes, entre setembro de 2024 e março de 2025, com novas estratégias para conquistar a confiança de protetores e ONGs.
Intervalos entre os crimes, em alguns casos superiores a trinta dias, seriam indicativos de que não houve continuidade delitiva, conforme orientação do STJ.
Além do aumento da pena, o MPDFT solicita a manutenção de medidas da sentença, como regime inicial fechado, proibição de guarda de animais e inclusão do nome do réu no Sinpatinhas (Cadastro Nacional de Animais Domésticos).

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorreu da condenação do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, sentenciado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos adotados no DF. A apelação foi apresentada nesta terça-feira (12/5) ao TJDFT, buscando pena superior a 46 anos.

A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) contesta a forma de cálculo da pena pela 2ª Vara Criminal de Santa Maria. O MPDFT sustenta que os crimes devem ser considerados individualmente, não como continuidade delitiva, o que reduziria a condenação.

Segundo o MPDFT, os maus-tratos ocorreram em momentos diferentes ao longo de aproximadamente seis meses, entre setembro de 2024 e março de 2025, descaracterizando um único crime continuado. Cada adoção envolveu novas estratégias de fraude para conquistar a confiança de protetores e ONGs.

Entre os animais citados estão Pietra, Rafinha, Lara, Tchuco, Maia, Juli, Mexerica, Titico, Tigrezinho, Clarisse, Odin, Tico, Tetê e Joey. A promotoria ressalta que cada gato deve ser reconhecido como vítima autônoma, diante da capacidade de sentir dor e sofrimento.

Além do aumento da pena, o MPDFT solicita a manutenção das medidas já impostas na sentença, como regime inicial fechado, proibição definitiva de guarda de animais, especialmente felinos, e a inclusão do nome de Carvalho no Sinpatinhas.