- O Ministério Público do Trabalho instaurou apuração para investigar declarações de Romeu Zema sobre trabalho infantil, feitas em 1º de maio.
- A investigação foi iniciada após representação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, presidida pelo deputado Túlio Gadêlha.
- A denúncia sustenta que as falas de Zema podem configurar apologia ao trabalho infantil, afrontando o ECA, a Constituição e tratados internacionais.
- Zema afirmou que crianças podem ajudar com tarefas simples e citou exemplos da própria infância e de outros países, fazendo comparação com o trabalho infantil nos Estados Unidos.
- A Constituição proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16, salvo como aprendiz a partir de 14; o Ministério do Trabalho destaca a importância da aprendizagem para formação e direitos.
O Ministério Público do Trabalho investiga declarações do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, sobre trabalho infantil. A apuração foi aberta após uma entrevista dele em 1º de maio durante o podcast Inteligência Limitada.
A ação partiu de uma representação apresentada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, presidida pelo deputado Túlio Gadêlha. O objetivo é apurar possível apologia ao trabalho infantil.
Gadêlha sustenta que as falas poderiam afronta o ECA, a Constituição brasileira e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. O caso envolve a comparação entre regras brasileiras e situações de outros países.
Durante a entrevista, Zema citou exemplos de infância própria e de contextos estrangeiros para defender maior flexibilidade. O ex-governador mencionou que, em outros países, crianças trabalham com remuneração e ressalvou a proteção legal.
No Brasil, a Constituição proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e qualquer trabalho para menores de 16, salvo aprendizes a partir de 14. O governo também frisa a formação técnico-profissional na aprendizagem.
O Ministério do Trabalho afirma que a aprendizagem deve integrar formação técnica, direitos trabalhistas e atividades compatíveis com o desenvolvimento do adolescente. O assunto permanece em apuração pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
O Poder360 procurou a assessoria de Zema para manifestação sobre a investigação. Até a publicação, não houve resposta. O texto será atualizado caso haja posicionamento oficial.
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