- Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12, substituindo Cármen Lúcia, com André Mendonça como vice.
- O momento ocorre em meio a polarização política acentuada e ao desafio de assegurar a lisura e a normalidade das eleições de 2026.
- Especialistas destacam a necessidade de enfrentar desinformação, abusos nas redes e o excesso de judicialização, preservando a liberdade de expressão.
- A atuação de Marques, visto como discreta por alguns e técnica por outros, deve ser institucional e voltada à garantia da legitimidade do processo eleitoral.
- O histórico dele no STF inclui decisões sobre Lava Jato, ficha limpa e inelegibilidade de políticos, com foco atual em manter a credibilidade do TSE e o uso responsável de tecnologias.
Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12, em meio a um cenário de polarização política. O ministro toma posse com o desafio de assegurar lisura e normalidade nas eleições de 2026. Assumindo o cargo, ele terá André Mendonça como vice.
Especialistas ouvidos pelo Terra destacam que o novo comando terá de enfrentar a desinformação e a tendência de judicialização de disputas eleitorais. O objetivo é manter a liberdade de expressão sem comprometer a confiabilidade do processo.
A posse ocorre no momento em que a Justiça Eleitoral enfrenta pressão de diferentes espectros políticos, e em que o uso intenso de redes sociais pode ampliar tensões durante o pleito. O TSE busca equilíbrio entre controle e garantias democráticas.
Contexto institucional e atuação no TSE
O ministro substitui Cármen Lúcia no comando do TSE. A escolha de Mendonça como vice remete ao alinhamento com o STF, onde ambos também têm atuação. O cenário eleitoral exige atuação institucional, técnica e de fortalecimento da confiança pública.
Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, aponta que o período exigirá resistência à politização e defesa da Constituição. Ela avalia que o desafio será preservar a imparcialidade diante de pressões institucionais.
Bruno Lorencini, professor da USP, reforça a importância de combater fake news, deepfakes e abusos midiáticos. A gestão deverá lidar com o uso estratégico das redes sociais para influenciar eleições.
Desafios tecnológicos e participação cívica
Lorencini também comenta o recado de que o afastamento eleitoral pode aumentar. O TSE precisa incentivar a participação cívica, mesmo em ambiente de desconfiança. A instituição deve atuar de forma transparente para manter a credibilidade.
Bertoni, da OAB/SP, frisa que o perfil institucional tende a predominar. A atuação do TSE precisa seguir normas técnicas e de auditoria, protegendo o processo eleitoral sem se tornar alvo de controvérsias.
Valone Esteves, da OAB/SP, aponta que a tecnologia impõe novos desafios. Ela ressalta a necessidade de manter o equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação, com foco em direitos fundamentais.
Histórico de atuação de Nunes Marques
Nunes Marques tem trajetória que inclui atuação no STF desde 2020, após indicação pelo ex-presidente Bolsonaro. No TSE, já votou em casos relevantes envolvendo inelegibilidade e regras eleitorais, moldando o cenário de 2026.
No STF, o ministro votou em casos de desinformação e golpes institucionais, e participou de decisões sobre a Lei da Ficha Limpa e a responsabilização de plataformas digitais. Tese sobre liberdade de expressão também figure.
Eleito inicialmente pelo STF com apoio do Centrão, Nunes Marques tem formação em direito e experiência jurídica desde o TRE-PI, TRF-1 e atuação na magistratura. Sua formação inclui UFPI, UFCE e estudos na Espanha.
Perspectivas para o mandato no TSE
Especialistas projetam atuação institucional, com foco na lisura do pleito e na prevenção de abusos. A condução deverá incluir auditorias, regras sobre tecnologia e limites à desinformação, preservando a legitimidade eleitoral.
A expectativa é de uma gestão equilibrada, que priorize a credibilidade do sistema eletrônico e a proteção de direitos fundamentais, sem abrir espaço para viés político. O TSE continua vigilante para 2026.
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