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Nunes Marques busca ampliar diálogo com Big Techs no ciclo eleitoral

Kassio Nunes Marques busca diálogo com big techs para remoção rápida de conteúdos e ampliar respostas institucionais contra desinformação

O ministro Kassio Nunes Marques
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  • O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, terá como eixo do TSE o enfrentamento às fake news e ao uso de IA na desinformação.
  • Ele avalia que a análise desse conteúdo não pode ficar apenas com a Polícia Federal, para evitar sobrecarga da corporação, e busca diálogo com plataformas digitais para remoção rápida de conteúdos graves.
  • Também pretende buscar parcerias com universidades federais com expertise em IA e monitoramento digital.
  • O ministro quer ampliar mecanismos de direito de resposta e respostas institucionais rápidas, em vez de depender apenas da derrubada de conteúdos.
  • Em 25 de maio, haverá reunião com presidentes dos TREs para checagem do funcionamento das urnas; há interesse em mapear a presença do crime organizado nos estados e avaliar reforço federal, com rodada de conversa com partidos em junho.

Kassio Nunes Marques, ministro do STF, deve orientar uma linha de atuação do TSE focada no combate a fake news e ao uso de IA para desinformação. A proposta busca distribuir entre diferentes órgãos a análise de conteúdos potencialmente prejudiciais, evitando sobrecarga da Polícia Federal.

O objetivo é abrir diálogo com plataformas digitais para obter compromissos de remoção rápida de conteúdos graves. Também há a intenção de firmar parcerias com universidades federais que atuem na análise de IA e no monitoramento digital.

Segundo quem acompanha o tema, a remoção de conteúdos sozinha não basta. A posição do ministro é evitar a exclusão generalizada de publicações, já que conteúdos podem continuar circulando após compartilhamentos ou capturas de tela.

Uma alternativa defendida pelo presidente do TSE é ampliar mecanismos de direito de resposta e respostas institucionais ágeis, além de derrubada de conteúdos. O foco é competição entre ferramentas de controle da desinformação.

No dia 25 de maio, Kassio pretende reunir-se com todos os presidentes dos TREs para defender a lisura do sistema eleitoral e o funcionamento das urnas. A pauta envolve avaliação do funcionamento das máquinas em cada estado.

Kassio quer um diagnóstico detalhado sobre a segurança das urnas e pode incluir um mapeamento da presença do crime organizado nos estados. A ideia é entender se há necessidade de reforço federal, dependendo dos resultados.

Outra frente da agenda institucional prevê audiências com representantes de partidos políticos, previstas para junho, para discutir o funcionamento eleitoral e caminhos de melhoria na comunicação institucional.

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