Nunes Marques deve manter tom discreto no TSE nas eleições de 2026

O ministro Kassio Nunes Marques deve adotar tom mais discreto na Presidência do TSE durante as eleições de 2026, segundo integrantes da Corte e advogados eleitorais.
A ideia é uma gestão menos confrontacional em temas como desinformação, propaganda digital, liberdade de expressão e ataques ao sistema eletrônico de votação, sem abandonar as regras já aprovadas.
Nunes Marques foi o relator do pacote de 14 resoluções para as eleições de 2026, que tratam de inteligência artificial, prestação de contas, Fundo Eleitoral e fiscalização do sistema de votação.
O tribunal realizou audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro de 2026, recebendo 1.431 sugestões de partidos, entidades e especialistas; as resoluções foram aprovadas e publicadas em março.
O caso do ex-deputado Fernando Francischini é apontado como referência para a posição do ministro em desinformação eleitoral, sugerindo leitura mais restritiva sobre sanções, com ressalvas sobre a função administrativa da Presidência do TSE.

Kassio Nunes Marques deve manter um tom mais discreto ao assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026. Integrantes da Corte e advogados eleitorais veem uma gestão menos confrontacional em temas como desinformação, propaganda digital, liberdade de expressão e ataques ao sistema de votação.

A ideia é preservar a credibilidade e a segurança do pleito, sem descartar as regras já aprovadas para 2026. Nunes Marques foi relator do pacote de resoluções que orientam as eleições, incluindo inteligência artificial, fiscalização do sistema e regras de propaganda e financiamento.

A leitura de especialistas não indica ruptura, mas mudança de estilo na condução do TSE. Advogados e membros da Abradep destacam que o presidente precisa ser cauteloso na repressão a manifestações políticas, mantendo a estrutura institucional e a transparência do processo eleitoral.

Contexto regulatório para 2026

Nunes Marques conduziu a elaboração das minutas das resoluções para as eleições de 2026. Audiências públicas realizadas entre 3 e 5 de fevereiro de 2026 ouviram sugestões de partidos e entidades, com 1.431 contribuições recebidas, número recorde.

Ao todo, o TSE aprovou 14 resoluções, apresentadas entre 26 de fevereiro e 2 de março e publicadas em 4 de março. Os temas incluem uso de IA na propaganda, fiscalização do voto, distribuição de recursos e acessibilidade para candidaturas indígenas.

Caso Francischini como referência

Entre os episódios citados para entender a postura de Nunes Marques está o caso do ex-deputado Fernando Francischini. Em 2018, o TSE cassou o mandato por fake news sobre urnas. Em 2022, o ministro suspendeu a decisão, restabelecendo o mandato, em tutela provisória, o que foi revertido pela maioria do STF.

Para Priscilla Sodré, advogada da Abradep, esse caso ajuda a entender uma tendência de Nunes Marques em temas de desinformação, com leitura mais restritiva sobre sanções quando há defesa de liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Ela ressalta, porém, que o papel no STF difere do comando do TSE.