- Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12, e terá André Mendonça como vice-presidente.
- Ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que participa do sistema de rodízio para a Presidência do TSE a cada dois anos.
- Estiveram presentes Lula, Flávio Bolsonaro e ministros do STF, além de membros do governo e da oposição.
- O TSE, sob Nunes Marques, ficará responsável por fiscalizar um processo eleitoral com uso de inteligência artificial e notícias falsas; foram aprovadas regras sobre conteúdos sintéticos e IA.
- A posse contou com uma festa de adesão, organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com convite a ex-presidentes vivos e custo de R$ 800 por pessoa.
Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira, 12, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com André Mendonça na vice-presidência. O ato ocorre em Brasília, em pleno ano de eleições gerais, e coloca à frente da Corte dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O regime de rodízio prevê alternância de comando a cada dois anos, abrindo a possibilidade de novo rodízio no tribunal.
Estiveram presentes no evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro, também na disputa pela presidência. Além deles, ministros do STF, integrantes da gestão petista, oposicionistas e representantes do governo marcaram presença na cerimônia.
Na plateia, destacaram-se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, em posição próxima aos oficias. A presença desses nomes reforça o caráter institucional da posse, sem apresentação de comentários políticos no recinto.
Indicação e perfil
Nunes Marques, indicado ao STF pelo governo anterior, sucede a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o TSE até esta terça. Ele assume com o objetivo de supervisionar eleições presidenciais, mantendo uma atuação alinhada ao equilíbrio institucional. O ministro é visto como mais reservado, com histórico de diálogo com diferentes correntes políticas, e aproximou-se de Lula desde a posse em 2023.
O TSE sob a nova gestão terá como tarefa fiscalizar um pleito que poderá envolver grande uso de conteúdos gerados por IA. Em dezembro, o plenário aprovou regras mais duras para conteúdos sintéticos e circulação de informações relacionadas a campanhas. A norma restringe conteúdos criados ou alterados por IA nos 72 horas que antecedem a votação.
Entre as medidas está a proibição de provedores de IA de recomendarem candidaturas, para evitar interferência algorítmica no voto. As plataformas digitais também passam a ter responsabilidade solidária caso não removam conteúdos contrários às regras durante o período eleitoral, quando verificados como violadores.
Antes de assumir efetivamente, Nunes Marques participa de uma festa organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com adesão mediante convite. O evento, realizado em um salão de festas de Brasília, tem custo de adesão de R$ 800, incluindo bebidas e comida. A celebração conta com a participação de ex-presidentes vivos e deve contar com apresentações especiais, segundo a organização.
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