PEC da Segurança testa reaproximação entre Lula e Alcolumbre

A PEC da Segurança é vista como oportunidade de reaproximar o governo de Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em meio ao cenário eleitoral.
A proposta ficou parada na Câmara por mais de dois meses e volta ao centro das conversas após acordos para destravar a agenda do Senado.
Randolfe Rodrigues informou que os relatores da PEC e do marco das terras raras devem ser definidos nos próximos dias, com o Planalto buscando a criação do Ministério da Segurança Pública.
Lula e Alcolumbre participaram, juntos, da posse do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mas não houve interação significativa entre eles durante o evento.
A tramitação da PEC, que já passou por diversas etapas desde 2025, é condição para a criação do Ministério da Segurança Pública, conforme repetido pelo governo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública movimenta as relações entre o governo federal e o Senado. O tema ganhou prioridade para o Planalto em meio à ofensiva contra o crime organizado, já permeando a agenda de 2026.

A aproximação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula foi objeto de conversas entre aliados governistas para destravar a tramitação. Nomes como Eduardo Braga atuam como canais para avançar a PEC.

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, informou que os relatores da PEC e do marco regulatório das terras raras devem ser definidos em breve. O Planalto também enfatiza a criação do Ministério da Segurança Pública.

Após a conversa com Randolfe, Lula e Alcolumbre participaram da posse de Kassio Nunes Marques no TSE, em evento público. Mesmo assim, houve pouca interação entre eles durante o ato.

Alcolumbre deixou de comparecer ao lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, apesar de ter sido convidado pelo presidente. O episódio sinaliza nuances na relação entre Executivo e Legislativo.

A PEC da Segurança: histórico e desdobramentos

Em abril de 2025, o Ministério da Justiça protocolou medida que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e amplia competências da União no combate ao crime organizado.

Em julho de 2025, a CCJ aprovou a matéria, deslocando parte da competência de legislação da União.

Em setembro de 2025, a comissão especial manteve Mendonça Filho na relatoria, com proposta de plebiscito para reduzir a maioridade penal.

Em março de 2026, o plebiscito ficou fora do texto final; a PEC seguiu para o plenário, sendo aprovada e remetida ao Senado.

Progresso e consequências políticas

A criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação da PEC, segundo o governo. Hoje, a estrutura está atrelada ao Ministério da Justiça. O tema integrou o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, usado como elemento de pauta política no ano eleitoral.

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 30 de abril, aponta que 38% da população vê a atuação do governo na segurança pública como negativa, 32% como regular e 25% como positiva. Esses números moldam a estratégia oficial para o tema.