- A posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE ocorre nesta terça e deve reunir representantes dos Três Poderes em meio a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
- Confirmaram presença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara, Hugo Motta; o presidente do STF, Edson Fachin; e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participará.
- A solenidade sucede conflitos recentes, como a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF e a derrubada do veto à Lei da Dosimetria; Moraes suspendeu os primeiros pedidos de aplicação da lei.
- A dosimetria provocou reações de aliados de Bolsonaro no Congresso, com a ideia de apresentar uma PEC da Anistia.
- Entre os convidados estão ex-presidentes, incluindo Bolsonaro e Collor, cuja presença depende de autorização do STF; Bolsonaro tem prisão domiciliar temporária e a participação é improvável.
A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está marcada para esta terça-feira (12), em Brasília. A cerimônia ocorre em meio a tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e reunirá representantes dos Três Poderes.
Confirmaram presença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é de ato formal com participação de autoridades de Brasília.
A solenidade ocorre após embates recentes entre Planalto, Congresso e STF. No Senado, foi rejeitado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF. Também houve derrubada do veto presidencial sobre a Lei da Dosimetria, que reduz penas por atos de 8 de janeiro.
Com a derrubada do veto, Lula deixou de promulgar o texto, transferindo a tarefa ao presidente do Senado. Em seguida, Moraes suspendeu os primeiros pedidos de aplicação da lei para condenados por atos extremistas, alegando necessidade de avaliação de possíveis inconstitucionalidades.
A decisão aumentou a tensão e estimulou reação de aliados de Bolsonaro no Congresso. O líder do PL na Câmara comunicou a coleta de assinaturas para a apresentação de uma PEC da Anistia. A proposta é vista como resposta aos desdobramentos políticos.
Segundo o TSE, foram convidados ex-presidentes para a cerimônia. Entre eles estão Bolsonaro e Fernando Collor de Mello, que enfrentam situações judiciais distintas. A participação de ambos depende de autorização judicial para deixar penas em cumprimento.
Bolsonaro, responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF em 2020, está em prisão domiciliar temporária por questões de saúde, o que dificulta eventual presença. A defesa do ex-presidente não solicitou autorização formal para comparecimento.
Lula confirmou participação na posse, conforme agenda oficial. O petista, contudo, não compareceu à última solenidade institucional em Brasília, relacionada aos 200 anos da Câmara, e participou apenas de evento paralelo no Planalto.
Conclusão de pauta
- A cerimônia do TSE reforça a pauta de equilíbrio entre Poderes frente a tensões políticas.
- O desfecho pode impactar próximos passos legislativos e decisões judiciais envolvendo o STF e setores do governo.
- A presença de ex-presidentes permanece condicionada a autorizações judiciais e a questões de saúde.
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