- O governo anunciou o Programa Brasil contra o Crime Organizado, com investimentos de R$ 11 bilhões, apresentado no Planalto nesta terça-feira (12).
- O pacote tem quatro eixos: combate financeiro às facções, fortalecimento do sistema prisional, aumento da resolução de crimes e enfrentamento ao tráfico de armas; inclui a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, centros nacionais de inteligência penal e expansão de bancos de perfis genéticos.
- A execução depende de estados e municípios; cerca de R$ 1 bilhão virá do governo federal e os demais R$ 10 bilhões serão oferecidos em linhas de crédito para aquisição de equipamentos e ações locais.
- O objetivo é retirar o controle territorial das organizações criminosas; Lula contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, sem a presença do presidente do Senado.
- Ainda na noite desta terça, Lula assinou a Medida Provisória que extingue a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até 50 dólares, buscando ampliar apoio entre classes médias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para segurança pública e consumo nesta terça-feira (12) no Planalto. O governo lançou o Programa Brasil contra o Crime Organizado, com investimentos de 11 bilhões de reais, e encerrou a cobrança da chamada taxa das blusinhas para compras internacionais de até 50 dólares.
O pacote visa ampliar a atuação federal contra facções, fortalecer o sistema prisional e aumentar a resolução de crimes. Entre as medidas estão a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado e a ampliação do rastreamento de ativos de facções. O edital prevê ainda centros de inteligência e integração de sistemas de combate ao tráfico de armas.
Paralelamente, o governo comunicou o fim da taxa de até 50 dólares para compras no exterior. O anúncio aconteceu em cerimônia separada, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacando que a medida reduz desgaste político e pode ampliar apoio de classes médias.
Lula comentou que é objetivo retirar o controle territorial das organizações criminosas, em discurso acompanhado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos- PB). Não houve presença de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na ocasião.
A iniciativa é vista como estratégia de curto prazo para ocupar pauta de segurança antes das eleições de 2026. O Planalto sustenta que boa parte da execução depende de estados e municípios, com 1 bilhão vindo do governo federal e 10 bilhões via linhas de crédito para ações locais.
Detalhes do programa
O projeto envolve quatro eixos: combate financeiro às facções, fortalecimento do sistema prisional, aumento da resolução de crimes e enfrentamento ao tráfico de armas. Também haverá expansão de bancos de perfis genéticos e fortalecimento de polícias científicas.
Contexto político
Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, tem enfatizado a segurança pública como eixo de campanha, defendendo medidas como redução da maioridade penal em alguns casos. A estratégia do Planalto é manter o tema em evidência sem depender do Congresso.
Movimentação econômica
Além das segurança pública, o governo enfatiza a necessidade de reduzir custos para a população. A MPs encerra a cobrança da taxa das blusinhas, prevista para incentivar o consumo e reduzir impactos em famílias durante o período eleitoral.
Entre na conversa da comunidade