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STF decide por unanimidade que afastamento de Rodrigo Manga foi ilegal

STF decide por unanimidade que afastamento de Rodrigo Manga foi ilegal, mantendo-o à frente da Prefeitura de Sorocaba

Rodrigo Manga ficou conhecido como prefeito "tiktoker" pela presença nas redes sociais.
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  • O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter Rodrigo Manga no cargo de prefeito de Sorocaba, afastando a ilegalidade do afastamento.
  • O placar foi de cinco votos a zero, consolidando a decisão que já autorizara o retorno no fim de março.
  • O relator, ministro Nunes Marques, votou pela permanência, acompanhando Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
  • Os ministros entenderam que a medida de afastamento foi desproporcional e não houve evidências concretas de atos ilegais por parte de Manga.
  • Manga segue à frente da prefeitura, mantendo apoio e reconhecimento por sua atuação junto à população.

O Supremo Tribunal Federal, de forma unânime, decidiu que o afastamento do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, foi ilegal. A decisão mantém Manga no cargo à frente da administração municipal.

A Segunda Turma confirmou a liminar que autorizou o retorno do chefe do Executivo ao gabinete no fim de março, após o afastamento determinado pelo TRF-3. O placar foi de 5 votos a 0.

O relator, ministro Nunes Marques, votou pela permanência de Manga, entendimento seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O parecer aponta funcionamento desproporcional da medida.

Segundo o STF, não houve evidência concreta de prática de ato ilegal por parte do prefeito. A decisão reforça a continuidade da gestão municipal e evita instabilidade administrativa na cidade.

Sorocaba tem acompanhado o desdobramento com aceitação de parte da população, dada a atuação comunicativa de Manga nas redes e ações públicas. O julgamento consolida o ritmo administrativo sob a atual gestão.

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