- A União Europeia prepara novas regras para proteger crianças de designs viciantes em redes sociais, como TikTok, Meta e X, segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
- A proposta, ligada à Lei de Equidade Digital (DFA), deve alcançar práticas de design viciantes e marketing enganoso antes do fim do ano.
- Von der Leyen sugeriu que pode haver uma idade mínima de acesso às plataformas ainda neste verão no hemisfério norte.
- A medida também pretende restringir o uso de inteligência artificial nas redes sociais e combater rolagem contínua, autoplay e notificações push.
- A Comissão já investiga o TikTok, X, Instagram e Facebook sob as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA), ao mesmo tempo em que países europeus discutem limitações para adolescentes.
A União Europeia avalia novas regras para coibir designs viciantes em redes sociais, com foco em proteger crianças e adolescentes. A ideia é ampliar a atuação da DFA (Digital Fairness Act) para restringir práticas de plataformas como TikTok, Meta e X, segundo anúncio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira em Copenhague. Estão na mira recursos que prendem a atenção de jovens, como rolagem infinita, notificações e reprodução automática.
Von der Leyen apresentou a prioridade de reforçar a proteção no ecossistema digital, destacando riscos como privação de sono, depressão, ansiedade e comportamento viciante. A autoridade afirmou que a discussão não é sobre o acesso de menores às redes, e sim sobre o acesso das plataformas aos jovens, enfatizando a necessidade de limites mais rígidos para uso de inteligência artificial.
A líder europeia destacou que a comissão pretende propor, ainda neste verão, uma idade mínima para uso das plataformas, alinhada aos objetivos da DFA, com foco em práticas de design viciantes, marketing enganoso de influenciadores e uso inadequado de IA. A proposta deve buscar fortalecer a Lei de Serviços Digitais (DSA), ampliando responsabilidades das grandes plataformas no combate a conteúdos prejudiciais.
Medidas propostas
As novas regras estariam conectadas à DSA, que hoje já exige ações contra conteúdo ilegal e prejudicial. A UE já investiga plataformas como TikTok, X, Instagram e Facebook sob o guarda-chuva da DSA, e as novas disposições devem ampliar essas atribuições. O objetivo é reduzir impactos negativos sobre a juventude sem restringir de forma uniforme o acesso às redes.
Contexto regulatório
A postura europeia diverge de abordagens em outros países, com debates em Noruega, França, Turquia e Reino Unido sobre limitações para adolescentes. A iniciativa faz parte de uma tendência de maior contenção de práticas de marketplaces digitais e de influência de grandes players de tecnologia no espaço juvenil. Não há respostas imediatas das empresas envolvidas.
Entre na conversa da comunidade