Valdemar Costa Neto é condenado a indenizar o PT por alegação sobre atos de 8 de janeiro

A Justiça do Distrito Federal condenou Valdemar Costa Neto a indenizar o Diretório Nacional do PT em R$ 20 mil por danos morais.
A decisão ocorreu por declarações feitas durante evento em Itu (SP) em que ele afirmou que integrantes do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
A sentença, da 5.ª Vara Cível de Brasília, foi proferida nesta segunda-feira, 11, e admite recurso.
O PT pedia indenização de R$ 30 mil; o juiz justificou o valor com a gravidade da conduta, a repercussão das declarações e o caráter pedagógico da condenação.
O painel do Rocas Festival contou com Tomé Abduch (Republicanos-SP) e Kassab; Valdemar defendia anistia aos envolvidos e mencionou articulação para golpe, posteriormente apresentando desculpas.

A Justiça do Distrito Federal condenou Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil ao Diretório Nacional do PT por danos morais. A decisão cabe recurso e foi proferida pela 5.ª Vara Cível de Brasília na segunda-feira, 11.

A ação foi movida pelo PT após declarações do dirigente durante evento de hipismo em Itu (SP) no ano passado. Ele afirmou que integrantes do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, atribuindo participação direta ao partido.

Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira destacou que as falas extrapassaram a esfera política e de opinião, configurando afirmação de participação do autor em fatos criminosos de grande repercussão nacional.

O PT pedia indenização de R$ 30 mil. O magistrado fixou o valor em R$ 20 mil considerando a gravidade da conduta, a repercussão pública e o objetivo pedagógico da condenação, sem caracterizar enriquecimento ilícito.

As declarações ocorreram durante o Rocas Festival, em painel mediado pelo deputado Tomé Abduch (Republicanos-SP), com a participação também de Gilberto Kassab (PSD). Valdemar defendia anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Posteriormente, o presidente do PL pediu desculpas após receber críticas de bolsonaristas, afirmando ter falado em planejamento sem comprovar a existência de um golpe efetivado.