Abolição permanece inconclusa, afirma Paim nos 138 anos da Lei Áurea

O senador Paulo Paim afirmou que a abolição da escravidão no Brasil continua “inconclusa” e citou desigualdades enfrentadas pela população negra.
Em pronunciamento no Plenário, ele lembrou os 138 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.
Dados citados por Paim, como da Rais e do Atlas da Violência de 2024, apontam diferenças no mercado de trabalho, desemprego, violência e remuneração entre negros e demais grupos.
Ele destacou iniciativas aprovadas, como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas, e defendeu novas medidas para ampliar direitos e inclusão social.
Entre as propostas está a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1, com o objetivo de ampliar qualidade de vida para todos.

O senador Paulo Paim afirmou no Plenário nesta terça-feira, 13 de maio, que a abolição da escravatura no Brasil permanece inconclusa. A observação ocorreu durante homenagem aos 138 anos da assinatura da Lei Áurea.

Paim destacou que, apesar da libertação formal, desigualdades persistem entre negros e o restante da população. Ele citou dados de desemprego, violência e diferenças salariais para embasar a oitiva.

As informações citadas pelo senador incluem dados da Rais e do Atlas da Violência de 2024. Segundo ele, esses indicadores evidenciam vulnerabilidade econômica e risco elevado de violência entre a população negra.

O senador elencou avanços legislativos como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas. Também propôs novas medidas voltadas ao enfrentamento de desigualdades.

Entre as propostas, Paim mencionou a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Ele afirmou que tais ações poderiam ampliar o acesso a direitos e melhorar condições de vida.

Ao final, o senador reforçou o objetivo de promover qualidade de vida para todos, incluindo negros, brancos, indígenas, quilombolas, mulheres e idosos, de modo igualitário.

Panorama atual

O debate ocorre no contexto de avaliações sobre políticas públicas de inclusão social. A fala de Paim reforça a necessidade de ampliar ações afirmativas e mudanças estruturais no mercado de trabalho.