- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não participou do lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, frustrando a expectativa de cooperação com o Palácio do Planalto.
- Lula afirmou que, se o Senado aprovar a PEC da Segurança, será criado o Ministério da Segurança Pública, desde que haja definição do papel do governo federal na área.
- A PEC, central ao programa, busca maior integração entre União e estados e a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública, enfrentando a criminalidade organizada de forma interestadual e internacional.
- A rejeição do nome de Jorge Messias para o STF intensificou o atrito entre Lula e Alcolumbre, que lidera articulação contrária à indicação pretendida pelo governo.
- Parlamentares da oposição contestam a PEC ao alegar que amplia excessivamente as atribuições do governo federal; governo e governadores tentam destravar negociações para avançar medidas contra o crime organizado.
O lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto, ocorreu sem a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A ausência frustrará a expectativa de Lula de uma agenda comum com o Congresso, em meio à rejeição do nome de Jorge Messias para o STF, articulada por Alcolumbre.
Durante a cerimônia, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta, Lula reforçou que, se a PEC da Segurança for aprovada pelo Senado, pretende criar um Ministério da Segurança Pública. O chefe do Executivo afirmou que não defende a criação sem definir o papel do governo federal na área.
A PEC é central ao programa e envolve maior integração entre União e estados, bem como a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O Planalto sustenta que medidas isoladas não bastam para enfrentar organizações criminosas com atuação interestadual e internacional.
Rota de colisão
Com Alcolumbre, a relação com o governo está tensa. O presidente do Senado rejeitou o indicamento de Messias para o STF, o que ampliou o atrito entre Legislativo e Executivo. Em resposta, o governo avalia estratégias para destravar negociações com estados e Centrão.
Aliado de Alcolumbre, o senador Flávio Bolsonaro participa de disputas sobre dosimetria de penas e pediu apoio a pautas contrárias ao governo. A oposição também contesta a PEC, alegando ampliação excessiva de atribuições do governo federal, o que alimenta o impasse.
No cenário de investigações, o caso Master envolve o senador Ciro Nogueira e aponta ligações financeiras com o empresário dono do banco e com Aliados de Alcolumbre. A pauta impede avanços em outros temas prioritários para o Planalto, segundo analistas.
Proposta de armas com FGTS
Ontem, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em meio a grandes divergências, projeto que autoriza o uso do FGTS para comprar armas de fogo. O texto segue para as comissões de Finanças, Trabalho e Constituição e Justiça. O valor do saque deve equivaler ao preço da arma, às munições e aos acessórios necessários.
A bancada da bala reforça a intenção de ampliar o arsenal para uso institucional, enquanto o Executivo busca manter a visão de um plano nacional de segurança com participação federal. O projeto, de autoria de Marcos Pollon, foi relatado por Paulo Bilynskyj.
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