ANP diz que decreto de combustível de aviação menos poluente sai em breve

A ANP afirma que deve sair em breve o decreto que regulamenta o uso do SAF, combustível sustentável de aviação, após consulta pública realizada em 2025.
A partir de 2027, companhias aéreas no Brasil precisarão reduzir 1% de suas emissões de gases de efeito estufa por meio do uso de SAF.
Os produtores de SAF gerarão certificados chamados CS-SAF, atestando a redução de emissões em relação ao querosene tradicional; esses certificados poderão ser vendidos às aéreas.
A ANP ficará responsável pelas certificações, enquanto o Ministério da Fazenda trabalha em um projeto de mercado de carbono que envolve setores regulados e não regulados.
O decreto também prevê o uso de um modelo de mercado voluntário, o book and claim, com certificados para compensar emissões próprias, e reforça o engajamento do setor de petróleo na descarbonização.

O governo deve publicar em breve o decreto que regulamenta o uso do SAF, o combustível sustentável de aviação. A ANP prepara a edição, com supervisão do Ministério de Minas e Energia. A meta de 2027 é reduzir 1% das emissões de gases de efeito estufa pela aviação.

A promessa é que as aéreas emitam certificados CS-SAF, atestando a redução de emissões ao usar o SAF em comparação ao querosene tradicional. O modelo pode abrir mercado para compra e venda de certificados entre setores.

A ANP ficará responsável pela certificação desses créditos. O Ministério da Fazenda trabalha em um projeto de mercado de carbono que envolve setores regulados e não regulados, incluindo o SAF.

Amanda Gondim, superior da ANP, destacou que o setor petrolífero já sinaliza interesse em investir no SAF, fortalecendo a descarbonização. Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas adicionais.

O decreto, já em consulta pública em 2025, depende de ajustes burocráticos para a publicação. Não há data definida, mas a ANP avança com a integração regulatória.

O SAF é produzido a partir de matérias-primas renováveis ou de baixo carbono, como óleos vegetais, resíduos e etanol. Ao contrário do querosene tradicional, ele busca reduzir o impacto ambiental da aviação.

O 3º Fórum Biodiesel e Bioquerosene, em São Paulo, reuniu representantes do governo, setor privado e reguladores para discutir tecnologia, regulação e custos do SAF, além do papel do mercado de carbono.