- Após a derrota do ministro Jorge Messias, da AGU, na disputa por vaga no STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, passou a receber propostas de mudança no modelo de indicação.
- Uma das propostas em discussão prevê maior participação do Congresso no processo, com a Câmara e o Senado elaborando conjuntamente uma lista sêxtupla de candidatos.
- Os nomes seriam sabatinados no Senado, reduzindo a lista para uma tríplice, cabendo ao presidente da República escolher um dos indicados para a vaga.
- O modelo guarda semelhanças com o processo de escolha do procurador-geral da República, mas com diferenças na participação do Congresso e na etapa final de indicação presidencial.
Após a derrota do ministro Jorge Messias, da AGU, na disputa por vaga no STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, começou a receber propostas para alterar o modelo de indicação de ministros da corte. A mudança visa ampliar a participação do Poder Legislativo no processo.
Uma das propostas em discussão cria uma lista sêxtupla de candidatos ao STF, elaborada por Câmara e Senado. Os nomes seriam sabatinados no Senado, reduzindo a lista para uma tríade. O presidente da República escolheria um dos indicados para a vaga.
Propostas para a participação do Congresso no STF
O modelo em estudo guarda semelhanças com a seleção do procurador-geral da República, mas com maior envolvimento do Congresso e com a etapa final sob decisão presidencial. A ideia é ampliar a transparência e o escrutínio público.
Possíveis desdobramentos
A sabatina no Senado ficaria condicionada à validação de uma lista prévia elaborada pelo Legislativo. A relação final, porém, dependeria do presidente da República, que manteria o poder de nomeação entre os indicados. Os próximos passos ainda dependem de discussões entre as casas e do Palácio do Planalto.
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