- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça.
- O relator, senador Cid Gomes, apresentou o parecer nesta semana e a sabatina deverá ocorrer na próxima semana.
- Benedito Gonçalves foi indicado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, após ser eleito para o cargo no STJ em 14 de abril.
- O CNJ tem quinze integrantes, e uma vaga é destinada ao STJ para ocupar o cargo de corregedor; o mandato é de dois anos.
- O ministro do STJ atuou como relator em ações que resultaram em inelegibilidade de Jair Bolsonaro; se aprovada pela CCJ, a indicação segue para o plenário do Senado.
A CCJ do Senado recebeu parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalves para a corregedoria nacional de Justiça no CNJ. A sabatina está marcada para a próxima semana, antes da indicação seguir para o plenário.
O relator da indicação é o senador Cid Gomes, do PSB-CE. Benedito Gonçalves foi indicado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após ser eleito para o cargo no tribunal em 14 de abril.
O CNJ tem 15 membros com mandato de dois anos, e uma das vagas é destinada ao STJ, que exercerá a função de corregedor, responsável por receber denúncias contra juízes. Gonçalves atua no STJ desde 2008.
Benedito Gonçalves está na magistratura desde 1988. Entre 2019 e 2023, ele também integrou o TSE. Na Corte, ganhou destaque ao relatar ação que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político.
Caso aprovado pela CCJ, o nome seguirá para sabatina na próxima semana e, se aprovado, avançará ao plenário do Senado para a confirmação final. O Senado deve dar andamento à indicação de autoridades na próxima semana.
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