CDH aprova vacinação domiciliar para pessoas com deficiência

A CDH aprovou o Projeto de Lei 2.229/2025, que permite a vacinação em casa para pessoas com deficiência, incluindo imunobiológicos especiais.
Se houver restrição técnica ou risco à segurança, a vacinação deverá ocorrer na unidade de saúde mais próxima da residência.
O projeto foi apresentado em dois mil e nove pelo ex-deputado Eduardo Barbosa e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar o direito.
A relatora Mara Gabrilli deu parecer favorável; o texto cita o programa Vacina em Casa do Distrito Federal como exemplo de sucesso.
A aprovação foi saudada com aplausos na CDH e menções de homenagem ao autor, destacando o trabalho em defesa de pessoas com deficiência e da população idosa.

Pessoas com deficiência poderão receber vacinas em casa. O projeto de lei que garante esse direito foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto autoriza também a aplicação de imunobiológicos especiais, como soros e imunoglobulinas, destinados a condições clínicas específicas.

Caso haja restrição técnica ou risco à segurança que impeça a vacinação domiciliar, o atendimento ocorre na unidade de saúde mais próxima da residência. A proposta prevê, ainda, que a vacinação seja realizada nesses casos com acompanharmento técnico adequado.

O PL 2.229/2025 tramita ainda no Plenário. O projeto, apresentado em 2009 pelo ex-deputado Eduardo Barbosa, altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para formalizar o direito à vacinação em domicílio.

Relatora Mara Gabrilli (PSD-SP) votou favoravelmente. Ela destacou o programa Vacina em Casa do Distrito Federal, que ampliou o acesso de pessoas com deficiência à imunização. Segundo a senadora, a iniciativa demonstrou eficiência para esse grupo.

A aprovação na CDH foi recebida com aplausos, em reconhecimento ao autor da matéria. Mara Gabrilli destacou o legado de Eduardo Barbosa na defesa de pessoas com deficiência e da população idosa.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e o senador Paulo Paim (PT-RS) reiteraram a importância de ações que promovam inclusão e proteção dos direitos dessas pessoas.

Homenagem

A sessão também ressaltou a trajetória do deputado falecido, lembrado pela atuação em defesa dos direitos das PcDs e de idosos. Parlamentares lembraram projetos que ampliaram a proteção social e o acesso a serviços públicos.

Segundo os participantes, a aprovação do texto reforça a agenda de acessibilidade e de cuidado à saúde para populações vulneráveis. A matéria segue para análise do Plenário.

— O trabalho realizado por Eduardo Barbosa permanece como referência, reforçando o compromisso com a igualdade de oportunidades, afirmou Mara Gabrilli. A fala foi recebida com reconhecimento pela plateia da CDH.

Agência Senado. Reprodução autorizada mediante citação.