CNJ investiga desembargador do TJ-PR por suposta propina envolvendo quadriciclo

CNJ investiga o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Francisco Carlos Jorge por suspeita de ter recebido um quadriciclo avaliado em R$ 62,5 mil em troca de uma decisão judicial.
A denúncia foi apresentada pela Construtora Zoller no dia 28 de abril e já está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça.
O caso estaria ligado a uma disputa judicial iniciada em 1993 sobre atraso no pagamento de aluguéis; até 2024, o processo era decidido a favor da empresa, até que houve mudança de entendimento pelo desembargador.
A construtora sustenta que a dívida a ser executada seria de R$ 288,5 mil, enquanto a defesa aponta um valor de aproximadamente R$ 14 milhões com possível reativação de cobranças.
Segundo a denúncia, dois dias após o julgamento, um advogado da parte adversa teria ido a uma loja em Curitiba para escolher o quadriciclo, que teria sido adquirido em nome de familiares do magistrado, com troca de modelo e pagamento de diferença.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por suspeita de o recebimento de um quadriciclo em troca de uma decisão judicial. A denúncia foi apresentada no dia 28 de abril pela Construtora Zoller. A apuração ainda não tem conclusão sobre a veracidade dos fatos.

Segundo o material encaminhado ao CNJ, o lote entregue ao magistrado envolve um quadriciclo avaliado em R$ 62,5 mil. Documentos anexados incluem depoimento do administrador da loja, notas fiscais em nome do filho do desembargador e uma foto de netos dele usando o veículo. O pedido é capaz de ampliar as investigações sobre o caso.

A denúncia liga o episódio a uma disputa judicial iniciada em 1993, relacionada ao atraso no pagamento de aluguéis de imóveis. Até 2024, segundo a construtora, o caso tramitava com decisão favorável à empresa na 17ª Câmara Cível do TJ-PR, até que houve mudança de entendimento favorável ao desembargador Francisco Jorge.

A construtora sustenta que, após a alteração no posicionamento, houve a cobrança de aproximadamente R$ 14 milhões, valor contestado pela empresa, que afirma que a dívida correta seria de R$ 288,5 mil. A denúncia descreve ainda a aquisição do quadriciclo em Curitiba, com pagamento inicial feito por um terceiro.

Conforme a narrativa apresentada, dois dias após o julgamento, o advogado da parte adversa teria ido a uma loja na capital para escolher o veículo. A denúncia aponta que houve substituição por um modelo azul, de maior valor, com ajuste financeiro de R$ 10,5 mil, emissão de nova nota fiscal em nome de familiar do desembargador e cancelamento da nota anterior.

CNJ confirma abertura de apuração

O CNJ informou que a Corregedoria Nacional de Justiça conduz o procedimento, com a intimação da construtora para apresentar relato cronológico detalhado e documentos. Também há informações solicitadas ao desembargador envolvido. A investigação visa verificar possíveis irregularidades e usurpação de competência.

Segundo nota publicada pelo CNJ, não há conclusão sobre a plausibilidade dos fatos até o momento. ACorregedoria vai esclarecer os pontos levantados e analisar a tramitação de todos os feitos relacionados, incluindo a alegação sobre o recebimento do quadriciclo.