- Comissão especial da Câmara realiza duas audiências públicas nesta terça, 13 de maio de 2026, para discutir a PEC 221, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6 X 1.
- Às 10h, o debate aborda os impactos da jornada menor na vida de mulheres e em pequenos negócios, com convidados definidos.
- Às 14h, o colegiado discute aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada, com a participação de Guilherme Boulos e outros convidados.
- Entre os convidados estão representantes de ministérios, Sebrae, Fenatrad, sindicato de auditores-fiscais do trabalho e Dieese.
- O tema envolve custos, salários, informalidade, saúde, vida familiar e desenvolvimento econômico vinculados à proposta.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o fim da escala 6 X 1 realiza nesta quarta-feira 13 de maio de 2026 duas audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que propõe reduzir a jornada de trabalho. O objetivo é analisar caminhos para a mudança constitucional, não apenas por acordos coletivos ou individuais.
Às 10h, o foco é o impacto da jornada menor sobre mulheres e pequenos negócios. Convidados discutem possíveis efeitos na vida de trabalhadoras de comércio, serviços e trabalho doméstico, bem como a relação entre redução de jornada e salários. O debate ocorre no plenário 2 da casa legislativa.
Às 14h, o colegiado aborda aspectos sociais e diálogo social na redução da jornada. Entre os presentes está o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, além de convidados de entidades trabalhistas e do movimento social. A sessão ocorre no plenário 2, ainda sem horário definido para o fechamento.
Participantes da manhã
- Caroline Dias dos Reis, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Sandra Kennedy Viana, secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres
- André Spínola, gerente da Unidade de Estratégia do Sebrae Nacional
- Sônia Maria Zerino da Silva, secretária de Trabalho da Mulher da CNIT
- Cleide Silva Pereira Pinto, coordenadora-geral da Fenatrad
Participantes da tarde
- Guilherme Boulos (PSL), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
- Rick Azevedo, fundador do movimento VAT (Vida Além do Trabalho)
- Bob Everson Carvalho Machado, presidente do Sindicatos Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho
- Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese
Temas centrais do debate
- Efeitos da escala 6 X 1 sobre as mulheres e a informalidade
- Possíveis impactos de redução de jornada sem redução salarial
- Desempenho e custo de micro e pequenas empresas com a mudança
- Condições para implementação da redução da jornada sem perda de renda
Objetivo dos debates
- Avaliar a necessidade de garantia constitucional da jornada menor
- Discutir impactos sociais, econômicos e de saúde no mundo do trabalho
- Explorar medidas para manter equilíbrio entre produtividade e bem-estar familiar
A comissão permanece aberta a sugestões de mudanças na proposta e pretende ouvir outras entidades nos próximos encontros, mantendo o foco em evidências técnicas e impactos verificáveis.
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