- O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em junho de 2024 uma norma de 20% sobre importações de até US$ 50, incluindo produtos da China, que foi posteriormente revogada.
- A medida foi defendida por auxiliares próximos ao governo para proteger a indústria nacional e evitar fraudes, com arrecadação estimada em cerca de R$ cinco bilhões por ano.
- A revogação ocorreu em meio a medidas para ampliar subsídios aos combustíveis, incluindo uma medida provisória para conter os preços da gasolina.
- Um levantamento da Folha mostrou que, até então, o governo oferecia benesses equivalentes a R$ 143,7 bilhões em gastos e linhas de crédito neste ano; cinco dias depois já havia anunciado R$ onze bilhões para segurança pública.
- O movimento é visto como sinal de uso da agenda econômica em ano eleitoral, em meio a críticas sobre déficits fiscais e pressão por medidas rápidas no Congresso, em meio a uma polarização política acentuada.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva revogou a chamada taxa das blusinhas, criada para importar itens de pequeno valor. A norma, de 20% sobre importações até US$ 50, havia sido sancionada em junho de 2024 e visava impulsionar a indústria automotiva. A decisão foi anunciada sob a justificativa de conter distorções de mercado e reduzir preços ao consumidor.
A medida teve efeito direto na arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 5 bilhões por ano, segundo auxiliares do Ministério da Fazenda. O veto à taxa ocorreu após pressão de setores do governo, com defesa da proteção à indústria nacional e combate a fraudes e contrabando.
Antes da revogação, havia idas e vindas na implementação da norma, que também gerou debates sobre impacto na competição externa. A mudança acontece menos de dois anos após a entrada em vigor, em cenário de déficit fiscal elevado e gasto público crescente.
Medidas adicionais e contexto
Nos últimos dias, o governo também anunciou novas ações para conter custos públicos. Em cinco dias, foram divulgados R$ 11 bilhões para um novo plano de segurança pública. Paralelamente, foi editada medida provisória para conter os preços da gasolina.
O governo também sinaliza avanços legislativos no Congresso para reduzir a jornada de trabalho, processo que permanece em tramitação. Mesmo com esse conjunto de medidas, as avaliações de popularidade do governo permanecem pressionadas em pesquisas nacionais.
Observação sobre o cenário político
A oposição aponta que a sequência de medidas pode representar uma estratégia eleitoral, com uso intensivo de recursos públicos. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro acionou mecanismos para ampliar gastos antes de eleições, o que reforça a leitura de heranças políticas no manejo fiscal.
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