Fim da taxa das blusinhas é resposta à reclamação, diz ministro

O governo revogou a tributação em compras internacionais de até US$ 50, alegando que foi uma resposta a uma reclamação da sociedade.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a mudança veio de uma cobrança da juventude e de mães de família para facilitar a vida das pessoas.
O governo pretende oferecer crédito a setores, especialmente pequenas empresas, para reduzir custos e estimular o desenvolvimento.
Sobre a escala 6 x 1, há necessidade de um projeto de lei que tramita junto com a Proposta de Emenda à Constituição; a Câmara deve organizar a tramitação e Motta deve acelerar o processo, sem compensação financeira às empresas.
O ministro aposta em ganhos de produtividade com a escala 5 x 2, afirmando que o novo ambiente de trabalho deverá gerar resultados reais.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira que a revogação da tributação em compras de até 50 dólares ocorreu em resposta a uma reclamação da sociedade ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança mostra o esforço do governo para facilitar a vida das pessoas, segundo o ministro.

Marinho destacou que há um desafio para promover o desenvolvimento de empresas, reduzir custos e ampliar crédito, especialmente para as pequenas. O governo tem anunciado medidas de crédito para setores produtivos a fim de criar condições de equilíbrio econômico no país.

A queda da tributação foi alvo de críticas no setor industrial, que argumenta que a medida pode gerar disparidades, uma vez que há tributação para as empresas brasileiras. O tema entrou no radar de modo a influenciar o ambiente de competição entre produtos nacionais e importados.

Sobre a proposta de reduzir a jornada de trabalho, o ministro indicou que não basta uma PEC: será necessário um projeto de lei que tramitará conjuntamente. A Câmara dos Deputados ficará responsável por organizar a tramitação dos dois textos, com a pretensão de acelerar o andamento.

Luiz Marinho comentou ainda que, após a aprovação da PEC, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve indicar a condução do projeto de lei. Segundo o ministro, não haverá compensação financeira às empresas atingidas pela mudança na escala de trabalho.

O ministro ressaltou que os ganhos de produtividade devem ocorrer com a adoção de uma nova configuração do ambiente de trabalho, prevista para a escala 5 x 2. A expectativa é de que os efeitos sejam reais e concretos para a produtividade do país.